Um Outubro vermelho contra a austeridade

Nem 20 chumbos do TC fazem o que a mobilização popular radicalizada e permanente faria em meia-dúzia de dias: derrubar a quadrilha de Passos e Portas. Que um Outubro vermelho ponha esta ladroagem a patinar daqui para fora!

E, já agora, ao votar este Domingo, lembrai-vos de quais são os partidos que compõem este executivo fora-da-lei e qual o partido dito “de esquerda” que aplicará exactamente as mesmas medidas anti-constitucionais, assim que chegar o seu turno.

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Todos na rua até o tirano cair!

Passos Coelho falou como se ainda representasse alguém que não os parasitas que se refastelam com os lucros da dívida. Falou como se ainda tivesse uma base social sólida, mesmo que o solo lhe trema debaixo dos pés. A ruptura de Portas reflecte que um sector crescente da classe dominante vê que não existem condições para Passos continuar a governar. Estes querem a queda do governo para acalmar a procela e passar o testemunho a Seguro. Nós queremos a queda deste governo para alçar um governo dos trabalhadores, que ponha os capitalistas a pagar a crise que eles criaram.

Passos diz que “não abandona o país”. Ignora, ou finge ignorar, que a esmagadora maioria do país já o abandonou. Passos fala em serenidade ao passo que a sua imagem é a de um rato atarantado. Se Passos não sai a bem, tem de sair a mal.

Aqueles milhares de pessoas que se vão reunir daqui a meia hora do Marquês, em Lisboa, devem dirigir-se a S. Bento exigir a demissão deste governo!

Que se convoquem manifestações em cada cidade pelo derrube deste governo!

A CGTP deve convocar imediatamente uma nova Greve Geral, caso Passos persevere!

Sem a queda deste governo e a expulsão da Troika, não há alternativa senão a miséria!

Em democracia as soluções encontram-se a ouvir o povo

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O governo cairá em breve. É a crónica de uma morte anunciada.

Nos próximos dias muita gente irá comentar e argumentar sobre o que fazer a seguir.

O único desejo que tenho é que o poder não caia no colo de António José Seguro.

Precisamos de uma inversão total nas políticas. A receita deste governo só afundou ainda mais Portugal: aumentou a dívida, afundou a recessão, fez disparar o desemprego e a falência de empresas. Mas, pior do que tudo foi roubar-nos a confiança e a esperança num futuro melhor.

Em democracia as soluções encontram-se em eleições. Precisamos mais do que nunca de uma união à esquerda, uma esquerda que rejeite a austeridade e relance o investimento para gerar emprego e crescimento. Quanto aos credores externos, não temos outra solução senão dar um murro na mesa e dizer que já chega de sangrar a economia para pagar juros. A auditoria à dívida pública tem de avançar o quanto antes! Só com uma auditoria séria e transparente é que podemos ter um total conhecimento sobre a composição da dívida Certamente que mais negócios como os SWAP estão camuflados na dívida pública. Toda a dívida ilegítima deve ser anulada de imediato.

De seguida, a renegociação é incontornável. Ao longo deste percurso muitos acenarão com a saída do euro e, provavelmente, numa situação limite em que ambas as partes não cheguem a acordo, não teremos outra solução a não ser abandonar o Euro.

Não será um caminho fácil, mas a única certeza que temos é que o caminho que seguimos até hoje foi um falhanço total.

Chegou a hora de discutir, mas também de agregar forças contra a austeridade. Estou convencido que só é possível inverter o estado das coisas se realmente os partidos de esquerda forem capazes de agregar forças em torno de uma agenda com estes três pontos:

– Contra a austeridade;

– Em defesa do Estado Social;

– Pelo emprego e crescimento.

Sim, foi uma grande Greve Geral. E agora?

Os números não mentem. No passado 27 de Junho, assistimos a uma grandiosa Greve Geral. A par das mega-manifestações de 15 de Setembro e 2 de Março, bem como das inúmeras lutas sectoriais que grassam um pouco por todo o país – destacando-se a greve e manifestação dos professores neste mesmo mês de Junho –, esta Greve Geral vem denunciar o isolamento e descredibilização do governo de Passos Coelho no seio da esmagadora maioria da sociedade. Vem demonstrar, se ainda fosse necessário, que este governo perdeu toda a legitimidade política.

Os sectores dos Transportes e da Saúde praticamente encerraram; a esmagadora maioria dos trabalhadores do sector público aderiram à mobilização, com vários serviços da Administração Pública encerrados; a maioria dos trabalhadores do privado também aderiram, apesar de ser cada vez mais difícil exercer este direito com a ameaça permanente do desemprego e da precariedade. A adesão total terá andado perto dos 80%, um número que não deixa outra saída a este governo senão demitir-se.

Mas, e agora? Será que Passos e Gaspar se vão demitir? Não creio.

Apesar da indesmentível crise política, a burguesia portuguesa e os seus lacaios no governo não estão tão fragilizados como alguns querem fazer parecer. A estrutura repressiva do Estado está bem oleada, pesem alguns atritos pontuais, e nunca podemos esquecer que a classe dominante portuguesa se encontra bem integrada no plano internacional, com o apoio activo dos órgãos do capitalismo mundial, como as organizações que integram a troika (UE, FMI, BCE).

A burguesia e os seus governos aprenderam há muito a usar as Greves Gerais, as manifestações e as eleições como válvulas de escape para o descontentamento popular. O trabalhador descomprime a 27 de Junho, solta a raiva que há em si, volta para casa de consciência tranquila, o governo não se demite, o trabalhador amocha, leva com mais umas descargas diárias de lavagem cerebral nos media burgueses e, finalmente, desmoraliza. O governo lá é capaz de se acalmar durante umas semanas, dar alguns rebuçadinhos à populaça, se houver condições para tal, para uns meses depois voltar a anunciar mais miséria e austeridade. E o ciclo repete-se até chegar a vez de o PS ir para S. Bento e aplicar a mesma política, com uma face mais fresca e uma lengalenga recauchutada.

Para evitar isto, só há uma solução: perspectivar a Greve Geral não como o culminar de um processo reivindicativo, mas sim como parte de um plano mais alargado de luta, que derrube este governo e eleve ao poder uma frente unida dos partidos dos trabalhadores (PCP e BE), das organizações sindicais e dos movimentos sociais. Com este objectivo em mente, é necessário imprimir ao protesto duas vertentes: radicalização e continuidade.

Radicalização através da aplicação de formas de luta mais ousadas e que envolvam os trabalhadores. Por exemplo, através da ocupação dos locais de trabalho quando ameaçados de encerramento, deslocalização ou extinção. Exigindo aos patrões que abram os livros de contas sempre que anunciem planos de contenção de custos, que invariavelmente derivam em despedimentos ou lay-offs. E, não menos importante, preparar uma Greve Geral por um período mais alargado, por exemplo, de 48 horas. Tendo em conta a disposição para a luta da maioria da classe trabalhadora, isto seria perfeitamente exequível. Mas, para tal, há que envolver as bases na sua preparação, como referirei de seguida.

Continuidade através de uma lógica democrática, permanente e basista na organização dos protestos. Primeiro, o movimento sindical deveria abdicar desta forma burocrática de organização das Greves Gerais. Estas deveriam ser convocadas e organizadas a partir debaixo e não meramente decretadas pelas cúpulas sindicais. Na preparação da Greve, deveriam ser formados conselhos e assembleias de trabalhadores, para os envolver directamente na luta, definir a linha política e as palavras-de-ordem, coordenar esforços e gerir a Greve de forma democrática. Estes organismos deveriam manter-se em funcionamento após a realização da Greve, integrar-se a nível nacional, coordenar a sua actividade com a dos sindicatos, e planear futuras acções de luta, numa óptica de combate permanente, que deverá passar, no plano imediato, pela preparação de uma Greve Geral de 48 horas, desta feita planeada de forma democrática pelas próprias bases. É também absolutamente necessário criar fundos de greve, que assistam financeiramente os grevistas, especialmente se se almeja levar avante paralisações com uma duração mais prolongada.

Se numa Greve Geral decretada a partir de cima, sem a participação directa e activa das bases na sua convocação e preparação, 80% dos trabalhadores portugueses aderiram à jornada de luta, sob a pena de perder um dia de salário ou mesmo o seu emprego, como seria – e quão radicalizada seria – uma Greve Geral debatida e delineada, a montante e a jusante, pelos próprios trabalhadores, sindicalizados e não-sindicalizados, em coordenação com os aparatos sindicais e o apoio dos partidos da esquerda?

É algo sobre o qual devemos reflectir, pois este governo só deixará de governar quando o país se tornar ingovernável para eles, quando a luta for mais radical e permanente. De outra forma, os nossos capatazes vão usar greves e manifestações semi-ritualizadas como meros meios auxiliares de dominação.

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Um governo com o PS não é um governo de esquerda

Há uns dias atrás, Bagão Félix mostrava-se favorável a um hipotético governo de coligação entre o CDS-PP e o PS. Além disso, Bagão também aventou a possibilidade de se empossar um “governo de salvação nacional”, com os mesmos partidos que nos conduziram a esta situação (PS, PSD, CDS-PP), “desejavelmente sem eleições”, pois está claro. Isto não é novidade nenhuma, a direita oportunista (bem sei que isto é uma redundância) sempre teve uma relação de amor-ódio com o sufrágio universal: apela à sua legitimidade quando lhe interessa mas clama pela suspensão da democracia quando os eleitores se viram para opções políticas menos “responsáveis”.

Enfim, seja como for, se ainda restava algum espaço para dúvidas, o PS, através de declarações de Francisco Assis, Correia de Campos e Ricardo Gonçalves, já deixou claro que, caso falhe a maioria absoluta, coligar-se-á com o CDS-PP. Para sacudir a água do capote, acusa tanto o PCP como o BE de sectarismo. Acusações que caem em saco roto, valha a verdade. Ora vejamos bem, tanto o PCP como o BE não desejam por ora coligar-se com o PS por uma razão muito simples: sabem que uma coligação governamental liderada pelo PS seria uma continuação da política neoliberal a que já nos habituámos, acarretando a sua participação em tal executivo a perda da base social que os sustenta. Aliás, existem casos concretos susceptíveis de análise, nomeadamente aqui na Finlândia, onde a Aliança de Esquerda se coligou com o liberalismo, levando à emergência de uma onda de contestação (externa e interna) à linha do partido, à descida das intenções de voto na esquerda e à ascensão da extrema-direita, que parasita, como sempre, o descontentamento social. Numa palavra, se BE e PCP querem sobreviver politicamente, têm de seguir a onda de radicalização do movimento popular. Coligar-se num governo que aplique um programa de austeridade (e é isso que o PS quer fazer) seria um autêntico suicídio para estes partidos. E os trabalhadores teriam toda a razão em os penalizar caso seguissem esta linha, pois um governo com o PS não é um governo de esquerda, muito menos um governo dos trabalhadores.

No caso do BE, não é porque haja falta de vontade, visto que a sua direcção anda a sondar a possibilidade de aproximação ao PS desde 2011, tendo sido inclusivamente castigada por isso, ao ver a sua representação parlamentar cair para metade e ao assistir à cisão da ala esquerda bloquista. Para um partido cuja implantação social real é reduzida e que apenas sobrevive graças à presença no órgão parlamentar e à visibilidade pública que daí decorre, isto foi uma machadada tremenda.

Face a este cenário, o PS tem de se virar para aqueles com quem sempre encontrou pontes ideológicas: a direita. De bom grado se aliaria ao PSD, mas tal não seria boa política, se tivermos em conta o lugar que o partido encontra na opinião da esmagadora maioria da população. Assim, sobra esse “enche-buracos” da democracia portuguesa, cujo nível de demagogia é directamente proporcional à falta de escrúpulos: o CDS-PP do Paulinho das feiras.

Não sei quando irá cair este governo, mas não tenho dúvidas que será antes do fim do mandato, caso a mobilização popular persevere. Na perspectiva de umas novas eleições, como aconteceu em processos eleitorais passados, quatro grandes tendências se delineiam no seio da população trabalhadora: primeiro, os sectores menos conscientes que votam no PS cedendo à lógica do “voto útil”; segundo, os trabalhadores mais conscientes que sabem que um voto no PS, no PSD ou no CDS-PP não faz grande diferença, pelo menos num plano macro-político, e concedem o seu voto ao PCP ou ao BE; terceiro, um enorme sector, bastante heterogéneo, mais ou menos consciente, que não tem ilusões nos partidos parlamentares e prefere votar em branco ou nem sequer votar; quarto, aqueles que, ainda que simpatizando com determinadas propostas do PCP ou do BE, consideram que estes partidos isoladamente não oferecem uma alternativa de poder e acabam por votar em branco. Estas duas últimas fatias da classe trabalhadora são enormes (a abstenção chegou aos 42% nas últimas legislativas) e não devem ser menosprezadas, especialmente quando grande parte delas, consciente ou inconscientemente, se dá conta das limitações da democracia liberal e das contradições do sistema capitalista.

Num plano táctico, penso que este quadro poderia ser alterado com uma frente eleitoral entre PCP e BE, que assim poderiam se afirmar como uma alternativa de poder, captando não só o apoio do seu eleitorado tradicional, mas também daqueles que de outra forma cederiam à lógica do “voto útil” no PS ou aqueloutros que antes não votavam na esquerda porque esta não era uma opção de governo. A única maneira de estancar a ofensiva neoliberal é erguer um governo da classe trabalhadora. As diferenças programáticas que me separam do BE ou do PCP são enormes, mas ainda assim, são as únicas organizações políticas dos trabalhadores com influência de massas. Há que desafiá-los a unirem-se e a assumirem-se como uma alternativa de governo, em torno de um programa genuinamente socialista para ultrapassar a crise capitalista, mesmo que isso implique levar-nos para fora do marco da democracia liberal e da Europa do capital. Se não estiverem à altura destas tarefas históricas, outras direcções políticas mais resolutas terão de ser forjadas e assumir a direcção do movimento.

Mas, até lá, ainda temos de derrubar este governo e aprofundar a organização popular! Hoje, todos a Belém e no dia 1 de Junho, todos à manifestação internacional contra a troika!

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Qual foi a parte que não perceberam? RUA!

bastaO chumbo do Tribunal Constitucional (TC) é mais um elemento a reforçar a exigência da demissão imediata deste governo. De facto, o insólito de termos um executivo pretensamente constitucional a governar, de forma flagrante, ao arrepio da Constituição durante dois anos consecutivos, com a cumplicidade activa do Chefe de Estado, não pode passar despercebido aos nossos olhos. Ainda assim, é uma razão entre outras, talvez mais importantes, especialmente se tivermos em conta que a Constituição tem sido feita letra morta por inúmeros governos constitucionais desde 1976.

Existem, portanto, outros elementos na lei do Orçamento de Estado para 2013 que, embora sejam considerados constitucionais, terão efeitos gravosos nos rendimentos dos trabalhadores. Tal é o caso do aumento no IRS, dos cortes nos salários na Função Pública ou da redução do pagamento das horas extraordinárias, que exemplificam mais uma vez como a estratégia deste governo continua a ser a de cobrir a sua trapalhada à custa dos rendimentos do trabalho. E tudo isto, recordemos, para acudir ao capital financeiro em apuros, seja através de recapitalizações sucessivas ou através do pagamento da dívida soberana.

A nossa reivindicação imediata continua a ser mesma: Demissão já! Não podemos tolerar que um executivo que governa contra a Constituição ao longo da totalidade do seu mandato (2 Orçamentos de Estado = 2 chumbos do TC), que ignora as maiores manifestações de que há memória em Portugal e que encara duas greves gerais com participações massivas, reprimindo uma delas à bastonada, continue serenamente em funções. A mensagem da maioria da população é clara: Rua!

As costas deste executivo de lacaios do capital financeiro são cobertas pela múmia de Belém. Nesse sentido, é uma perda de tempo tentar fazer pressão sobre Cavaco Silva para que demita o governo. A sua demissão só poderá ter lugar com uma demonstração de força por parte dos trabalhadores e dos sectores sociais intermédios que os seguem. É necessário pressionar a CGTP para que prepare uma Greve Geral de 48 horas, com direito a manifestação em Lisboa e cerco à Assembleia da República. Tudo isto sob a bandeira da demissão imediata do executivo de Passos Coelho, o rompimento do memorando de entendimento, a retirada da troika e a exigência de uma política de emprego e desenvolvimento económico.

Este governo está preso por um fio e estas acções seriam mais do que suficientes para o cortar. Ainda assim, a solução para as contradições em que fomos enrodilhados no turbilhão da crise não se reduz à saída de cena de Passos Coelho e restante quadrilha. Apesar assistirmos à maior crise do regime democrático-liberal desde o seu nascimento a 25 de Novembro de 1975, é particularmente preocupante a constatação de que a revolta popular não encontra uma expressão política consequente. Só assim se explica que o PS continue a capitalizar o descontentamento generalizado.

A esquerda institucional (PCP e BE), fragmentada e acomodada ao regime, continua a não ter um horizonte político para além da democracia liberal e faz tudo para que o protesto se não radicalize e chegue aos espaços de poder. O movimento popular cresce e a disposição para a luta por parte da classe trabalhadora e dos sectores intermédios é notória, mas o protesto não evolui qualitativamente, ainda que o faça quantitativamente (1, 5 milhões de pessoas nas ruas a 2 de março). Não foram ainda criados organismos democráticos basistas que imprimam um salto qualitativo na organização popular, que se constituam como espaços de discussão e planificação da acção política, fora do controlo das burocracias sindicais e partidárias. Verifica-se um processo de radicalização das Forças Armadas, que, sob a direcção das associações do oficialato, dos sargentos e dos praças, organizam as suas próprias acções de protesto, participam nas manifestações dos civis, levantam palavras-de-ordem pré-insurrecionais, solidarizam-se com as reivindicações dos trabalhadores ao ponto de advertir o poder que não contribuirão para reprimir manifestações populares (um apelo à indisciplina na hierarquia militar que nos relembra os tempos do PREC), mas não são criadas pontes entre o movimento civil e o movimento militar; entre os trabalhadores e os soldados. Já Trotsky afirmava que “o destino de cada revolução, a um certo ponto, é decidido pela quebra na disposição do exército”(1), uma asseveração comprovada pela experiência histórica.

Pois, não tenhamos dúvidas, a solução para a crise não é, em primeira instância, económica. Ela é, numa primeira fase, política. Ela exige uma transformação revolucionária ao nível do Estado. Exige que os timoneiros do aparelho de Estado sejam outros; que o capital financeiro, responsável pela crise e principal beneficiador da mesma, seja afastado dos espaços de poder, que terão de passar para as mãos das organizações dos trabalhadores. Ora, isto coloca uma velha questão, emergente em todos os processos revolucionários: a questão da tomada do poder pelos trabalhadores. Digamos que sem os suprarreferidos avanços qualitativos na organização e direcção política da luta, a tomada do poder nem se chega a colocar, como acontece agora, quando o máximo que a esquerda institucional se atreve a exigir são novas eleições, as quais, caso a esquerda volte a recusar a formação de uma frente eleitoral que se constitua como alternativa de poder, mais nada farão do que alcandorar o PS ao poleiro de onde saiu há 2 anos. Por outras palavras, levar-nos-ão a mais austeridade, contanto que um pouco mais “maquilhada” com retórica progressista.

Apenas cumprido este passo se poderia passar às medidas económicas para ultrapassar a crise. Uma crise que radica no seio do modo de produção capitalista e cuja resolução terá forçosamente que ser encontrada fora dele. A nacionalização da banca e dos sectores centrais da economia ou a suspensão do pagamento da dívida soberana, medidas que muito provavelmente nos arrastarão para fora do Euro, são políticas que apenas podem ser tomadas por um governo revolucionário dos trabalhadores e têm praticamente como condição sine qua non a derrubada do regime democrático-burguês. Ora, estes passos nunca poderão ser dados sem uma direcção política genuinamente socialista, revolucionária e internacionalista (pois nada disto seria frutífero se o movimento se não alastrasse para os outros países do sul da Europa, como aflorei num artigo anterior).

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A esquerda, mesmo aquela que se reivindica socialista e anti-capitalista (PCP e BE) continuam atrelados à exigência da renegociação da dívida soberana, que seria a panaceia para todos os males, não obstante o facto que 1) a dívida foi já renegociada na Grécia um par de vezes, com os resultados que conhecemos (a dívida grega chega quase aos 200% do PIB nacional); 2) o próprio governo de Passos e Gaspar assumiu agora a necessidade de renegociação da dívida, algo que não revela o carácter acertado das reivindicações da esquerda institucional, mas, ao invés, denuncia a natureza obtusa das mesmas. Para pagar uma dívida impagável, temos inevitavelmente de a renegociar. Isto é a lógica da batata. Mas o resultado último irá invariavelmente ser o mesmo: a requisição à troika de “resgates” ad eternum para pagar uma dívida renegociada ad nauseam; 3) o próprio processo de renegociação implica um diálogo com os nossos credores, que são tudo menos pessoas de bem e sensíveis para com o bem-estar do próximo. Ora, é absolutamente inútil suplicar aos joelhos dos agiotas “juros justos”, seja lá o que isso for. Nesta conjuntura económica recessiva, o capital financeiro não tem outra escolha, se quiser manter as taxas de acumulação, senão apertar o garrote. Todas as renegociações da dívida na Grécia, como já disse, caminharam neste sentido e não o contrário. É igualmente inútil e disparatado alimentar ilusões de que é possível conciliar os interesses de credores e devedores; dos trabalhadores dos países periféricos e da burguesia financeira dos países centrais. Acaso esperamos “renegociar” com os banqueiros quando lhe formos expropriar os seus bancos? Acaso faz sentido, para uma esquerda anti-capitalista, numa conjuntura pré-revolucionária, exigir uma “renegociação” da renda (é isso que a dívida é, uma renda fixa) ao rendeiro que nos oprime? A resolução para a crise implica a ousadia de romper o direito à propriedade privada dos principais meios de produção e rasgar o “contrato social”, ou seja, as relações sociais de feição capitalista. Porquê gastar tempo a fazer vaca sagrada da dívida soberana?; 4) por outro lado, tenho de relembrar que, objectivamente falando, a dívida soberana é ilegítima na sua totalidade. Se começa a ser claro que os impostos arrecadados seriam mais do que suficientes para sustentar as funções sociais do Estado, é ponto assente que a dívida resulta dos desmandos de sucessivas governações ao serviço de interesses obscuros (construção de autoestradas, estádios de futebol, resgates à banca privada, BPN, etc.), que foram levados a cabo em contramão aos programas eleitorais pelos quais os governos foram eleitos. Como li há uns tempos num texto da blogosfera (reconheço que não me lembro donde…) se a esquerda mantiver a vaca sagrada da dívida soberana, vamos acabar a negociar com o coveiro os termos do nosso funeral.    

Para concluir este já longo excurso sobre a dívida, acrescento apenas que há algo que é cada vez mais líquido para um largo sector dos trabalhadores: não há política de desenvolvimento económico no interior do marco capitalista e sob o garrote da maior arma de subjugação imperialista: as dívidas soberanas. Falta uma direcção política com influência de massas que o diga sem subterfúgios que mais não fazem do que criar ilusões e prolongar a nossa miséria.

(1)   TROTSKY, Leon, History of the Russian Revolution, Translated by Max Eastman, Chicago: Haymarket Book, 2008, p. 88.

Relvas caiu. Agora, só falta o resto do governo, a troika e a austeridade

Relvas afirma que a história o julgará. Fá-lo-á, sim senhor. E será tido como o político mais anedótico da história portuguesa. Como a materialização de tudo o que há de mais mesquinho na cultura política nacional. Não deixará saudades. Já agora, que aproveite a boleia e leve o idiota do embaixador jovem com os ténis fluorescentes.

Mas não deitemos foguetes antes da festa. Temos de estar conscientes que esta é a penúltima cartada do governo para procrastinar a sua queda. Primeiro, demite-se Relvas e depois vem a badalada remodelação governamental, que varrerá as restantes figuras menos capazes de inspirar qualquer respeito na população.

Perante isto, não podemos vacilar e devemos responder com a palavra-de-ordem que nos uniu no 2 de Março:

DEMISSÃO, JÁ!

Não basta exonerar Relvas, Santos Pereira ou qualquer outro ministro “remodelável”! Fora com esta gente toda! Fora com a troika! Fora com a austeridade!

Apenas depois disto poderemos levantar a cabeça e prospectar soluções para uma crise cujas raízes se encontram no âmago do sistema capitalista.

Enquanto isso, a “oposição” do PS entretém-se com moções de censura para inglês ver e a CGTP espartilha o protesto em milhares de acções inconsequentes e desmoralizadoras, quando o que devia ter feito era marcar uma Greve Geral com direito a manifestação na Assembleia da República para pouco tempo depois do 2 de Março. A mobilização tem que ser permanente, progressiva e ascendente. Caso contrário, a luta definha e morre. Verificámos precisamente isto depois da manifestação da “Geração à Rasca” em 2011, cuja organização não imprimiu uma perspectiva de continuidade ao protesto e clausurou-se num micro-movimento focado na preparação de uma iniciativa legislativa popular. Esse erro permitiu aos donos de Portugal canalizar a revolta para as eleições, onde dominam trapaceiros como Passos Coelho, Sócrates ou Seguro. Quero acreditar que desta vez vai ser diferente.

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Obviamente, demitam-se

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Na ressaca da grandiosa manifestação de 2 de Março, agora que o sangue esfria e a euforia de voltar a ver um povo unido em luta contra o roubo descarado acalma, é altura de retirar ilações políticas. A primeira é bastante óbvia: este governo tem de se demitir. Melhor, já foi demitido nas ruas. Pode governar de jure, mas, de facto, praticamente ninguém reconhece a sua legitimidade, quer ao nível político ou ético/moral.

É preciso ter claro que estamos a falar da maior manifestação de sempre no nosso país, com cerca de um milhão e meio de pessoas na rua, não só em Portugal mas também no estrangeiro; maior do que as multitudinárias manifestações da altura do PREC, precisamente quando o povo português estava mais politizado e radicalizado do que nunca. Antes, como agora, as ondas do poder popular agitavam-se ao som das trovas mágicas de um homem maior do que o pensamento: José Afonso. A manifestação de 2 de Março foi mais um patamar numa tendência de mobilização e radicalização que se desenvolve (com curvas ascendentes e descendentes), pelo menos, desde o 12 de Março de 2011, quando o protesto extravasou a via institucional pela primeira vez.

Façamos um exercício. Imaginemos por momentos que somos um dos donos de Portugal ou da Europa. Isto é, que somos um multimilionário presidente de um CEO de um qualquer banco ou grande grupo económico. Desde esse ponto de vista, quando começa a cheirar a pólvora nas ruas e o burburinho tímido se transforma em bramido feroz, torna-se claro para a burguesia que este governo não lhe serve mais. É contraproducente, pelo que tem de se afastar para abrir espaço a novas eleições. Já antes a burguesia recorreu a este método. Relembremos, a título de exemplo, a queda do governo de Sócrates, que foi ditada em primeira instância pela manifestação da “Geração à Rasca”. A burguesia então apercebeu-se que o governo, depois de aprovar PEC atrás de PEC, estava de tal maneira fragilizado que não iria conseguir conter a revolta e mais valia canalizar o descontentamento para um acto eleitoral. Aliás, não tivéssemos nós uma múmia em Belém, e a Assembleia da República já haveria sido dissolvida há um par de meses.

Porém, a demissão do governo de Passos Coelho e a dissolução do Parlamento não é a única consequência política a retirar da manifestação de 2 de Março.

Com efeito, esta não consistiu somente numa derrota para o governo, mas também num manifesto cartão vermelho para a Troika. Não são só Passos e Portas que têm de migrar de volta para o buraco de onde vieram, mas também os tétricos tecnocratas que sequestraram a democracia portuguesa. Daí que a manifestação deva servir de um claro aviso ao PS.

Infelizmente, as intenções de voto permitem entrever um futuro governo “socialista”, sozinho com maioria absoluta ou coligado com a direita, mas a grande novidade do presente contexto é que o PS não vai poder aplicar o programa da Troika se quiser permanecer no poder por algum tempo. Ou seja, caso seja eleito um governo do PS, este sofrerá pressão imediata nas ruas, desde o início do seu mandato, para romper com as ordens “austeritárias” emanadas de Bruxelas e Berlim. Terá, na prática, que romper com o liberalismo. Ora, não é preciso puxar muito pelos miolos para perceber que tal linha política escapa ao código genético do partido de Seguro.

É aqui que a coisa se torna interessante, pois, façamos notar, as organizações dos trabalhadores, jovens, desempregados, estudantes, pensionistas, etc., sejam elas mais ou menos institucionais e acomodadas ao regime, não poderão (e não conseguirão) desarmar, mesmo na eventualidade de umas novas eleições, posto que tenho grandes dúvidas que estas consigam aliviar a tensão que as massas exercem sobre aquelas. Por outras palavras, caso o PS suba ao governo (com os votos de uma minoria, tendo em conta os níveis de abstenção a que já nos habituámos) e se mantenha fiel aos seus capatazes troikistas, os trabalhadores e o povo em luta não arredarão pé das ruas, ao contrário do que se verificou em processos semelhantes anteriores.

No entanto, e para terminar esta já longa nota, a ascensão do PS do Largo do Rato para S. Bento não é uma fatalidade. Para obviar a tal, basta que a esquerda parlamentar e extraparlamentar, o movimento sindical e os movimentos informais de protesto popular se entendam, consigam sentar-se à mesa e discutir um programa-base para uma frente eleitoral popular e socialista, tendo como pontos de convergência mínimos o rompimento do memorando da miséria, a expulsão da Troika, a quebra das cadeias da dívida e um programa de crescimento económico. Está tudo nas mãos dos trabalhadores e das suas direções.

O romantismo cívico da agressão

De facto, vivemos num estado de excepção. Nos poucos anos de experiência política que tenho, não me lembro de nada assim. E olhem que já era politicamente consciente nos mal-afamados tempos do governo de Santana Lopes.

Com efeito, é excepcional a forma como um ministro que se tornou parte integrante do anedotário público, o pseudo-Dr. Miguel Relvas, se acorrenta ao cargo que ocupa, mesmo quando o país em uníssono lhe exige a demissão. Um ministro que se encontra envolvido em toda a gama de trapaças e escândalos, desde a exerção de pressões sobre a comunicação social até ao tráfico de influências na Tecnoforma, passando pelo já mítico caso da licenciatura às três pancadas na Universidade Lusófona. Um ministro cujo apego ao poder, e falta de vergonha na cara, permite-lhe manter-se no posto a qualquer custo, apesar de se ver publicamente enxovalhado, a um ponto em que a sua figura não inspira nada mais do que desprezo e escárnio generalizado.

E desenganem-se aquelas almas que agora vêm ao adro defendê-lo com o argumento de que este enxovalho radica na suposta falta de cultura democrática ou no “fascismo” de quem protesta. Muito pelo contrário. O desrespeito geral por Miguel Relvas tem origens bem mais profundas. Relvas é a última gota. Relvas simboliza a última geração de uma casta política sem escrúpulos que se impôs desde o 25 de Novembro de 1975; que tornou os partidos em centros de confluência de interesses egoístas; que instrumentalizou a estrutura estatal e a afeiçoou aos interesses da sua clientela pessoal, apagando a linha divisória entre o cumprimento de deveres públicos democraticamente mandatados e os direitos de locupletação privada. Uma casta que, uma vez instalada e reforçada pela estrutura estatal e os aparelhos partidários, tornou a corrupção, o compadrio e o latrocínio de colarinho branco parte do dia-a-dia lusitano.

Depois de tantos anos a agir impunemente, esta casta convenceu-se de que o povo português se havia habituado a tal modus vivendi. Afinal, trata-se de um paradigma de gestão da coisa pública herdado do salazarismo e que havia impregnado até os escalões mais baixos da hierarquia dos poderes públicos, nomeadamente, com as “cunhas” e os votos comprados com promessas de emprego, tão banais ao nível do município ou da freguesia. O povo via-o como moralmente questionável, mas, de alguma forma, incontornável. É a vida, o que se há-de fazer?, dizia o comum português.

Mas não tem de ser assim. Quando um quarto da população activa se encontra no desemprego, quando metade dos portugueses vive em risco permanente de pobreza, quando a fome grassa por todo o país, quando o dia de amanhã é cada vez mais incerto, quando centenas de milhares de trabalhadores e jovens são enxotados do seu país e quando a soberania democrática é raptada pelo capital financeiro e este aplica o seu receituário de miséria para salvaguardar os seus próprios lucros, o ponto de tolerância cai.

A geração de Relvas e a prepotência deste governo, incarnada particularmente no arrogante Passos Coelho e no sinistro Vítor Gaspar, são a gota que faz transbordar o copo. Não é aqui despropositado relembrar como, desde Março de 2011, se tornou normal a realização de protestos massivos organizados por movimentos não-partidários e não-sindicais. É significativo como o protesto segue uma via extra-institucional, traduzindo desde já o modo como a democracia novembrista deixou de ter capacidade de acomodar no seu seio determinadas expressões de dissidência. Disse “novembrista”, sim, pois cumpre recordar que este regime nasce com o 25 de Novembro de 1975 e não com o 25 de Abril de 1974 e o processo revolucionário que lhe sucedeu, embora este tenha deixado marcas que o presente governo se afana em apagar. Desde então, a normatividade democrática petrificou-se, burocratizou-se, foi cooptada pela burguesia e a democracia passou a ser uma mera formalidade e verbo-de-encher, não a própria essência do regime político.

O mais rocambolesco disto tudo é ver o governo que mais se esforçou por subverter a democracia de Abril, ou melhor, por desmantelar o que resta dela, vir à praça pública lamuriar-se da falta de sentido democrático dos homens e mulheres que interrompem com cânticos abrilinos as insufladas arengas dos pobres ministros. A situação torna-se ainda mais absurda quando nos apercebemos de que esse mesmo governo não se inibiu de tentar amordaçar os meios de comunicação social quando assim lhe aprouve, reprimir de forma violenta protestos populares e aprovar uma série de leis, incluindo orçamentos de estado, que transgridem claramente a Constituição da República, isto é, sendo viabilizados ao arrepio da lei democrática que afirma ser infringida pelos coros grandolenses nos certames do Clube dos Pensadores ou do ISCTE.

A legitimidade política de um governo não assenta somente no sufrágio popular feito a cada quatro anos e nos rotineiros procedimentos parlamentares. A forma como a maioria da população governada percepciona o cumprimento das funções de governança é essencial para a legitimação do governo que ocupa essas mesmas funções. Vistas as coisas por este prisma, este governo é mais do que ilegítimo, bem como a tutela da tróica. Daí que a exigência da demissão imediata destes organismos seja irrevogavelmente justificada.

Eles iniciaram uma guerra, agora têm de aguentar o romantismo cívico da agressão popular, parafraseando Miguel Torga. E sabem o que vos digo? Ai, aguentam, aguentam…