.Teatro das operações – autárquicas em Moçambique.

– quase dois anos cá a viver, trabalhar – primeiras eleições que vivemos cá.

– o vídeo apresentado é de hoje, em Quelimane: as FIR (Força de Intervenção Rápida) disparam tiros e gás lacrimogéneo contra a população em festejo pela eleição do candidato da oposição, MDM.

Votou-se na quarta-feira, a 20 de Novembro de 2013, cerca de 3 milhões de recenseados deverão votar (em 24 milhões de nacionais). A Renamo – principal partido de oposição desde a independência do país – não vai participar nas eleições pelo facto de o enquadramento legal não prever paridade de representação na Comissão Nacional de Eleições.

A Renamo também é aquele partido, grupo, que tem estado no teatro de operações do conflito que estalou há quase um mês atrás – desde que a mesma foi alvo de uma acção militar perpretada pelo exército a mando do actual governo – este último, justifica essa acção pelos factos que se foram verificando pelas acções levadas a cabo pela Renamo contra civis e infraestruturas próximas da Gorongosa.

Na cena política existe um partido novo e jovem – o MDM, Movimento Democrático de Moçambique, que faz oposição à instituída Frelimo (partido conhecido pelo papel de resistência e construção da independência do país – partido de diferentes facetas: do Mondlane, Samora, Chissano ao actual presidente Guebuza). São 53, o número actual de municípios deste vasto Moçambique. Já no próprio dia das eleições, o processo não é pacífico, ou isento de polémicas de maior – relatam-se episódios de detenção de delegados / observadores do partido da oposição pelo facto de denunciarem, eles próprios, episódios de fraude grave no norte do país. O MDM já tinha ganho anteriormente os municípios de Quelimane e da Beira – dois importantes pólos urbanos do país (a Beira é a segunda maior cidade do país).

Mas o dia de eleições não traz novidades, decorre como o habitual e com algumas nesgas de informação que denunciam o atropelo ao idealístico exercício democrático de votação. Denunciam os ‘convenientes’ cortes de energia e comunicações na altura de contagem dos votos – que permitem manobras nas sombras. É difícil saber o que se passa neste imenso país – há censura e auto-censura pesadas. Muito do que se sabe chega através dos corajosos cidadãos que enviam relatos e provas fotográficas para plataformas como o Jornal A Verdade () e o Canal de Moçambique (). Muito por isso, não escrevo desde a minha chegada ao país.

Hoje não penso nisso. Hoje é um dia pesado de desgosto e revolta. São muitos os acontecimentos relatados que nos chegam e são difíceis de digerir – não por falta de aviso (não somos ingénuos), mas porque partilhamos a indignação de quem já não suporta o abuso instituído e exacerbado nestes dias especiais que só se voltam a repetir daqui a 5 anos.

As populações residentes em Quelimane e na Beira, para garantir que os seus votos (resultado de uma longa espera debaixo de sol escaldante) não seriam em vão, ficaram vigilantes junto às urnas após ao fecho das mesmas – verificado às 18 horas.

Povo corajoso.

Sem medo das ordens da polícia que os mandava, enxotava, para casa e longe dali. Não arredaram pé até que os resultados fossem apurados e chegando mesmo a fiscalizar viaturas a fim de apurar se não estariam a ser transportados votos falsificados para serem inseridos após o fecho das urnas (coisa que acontece habitualmente – no próprio dia de votação apanharam algumas pessoas na posse de muitos boletins de voto para serem inseridos indevidamente nas urnas).

Publicados os editais exigidos por lei – Quelimane e Beira celebram os candidato eleito – do MDM, que já cumpriu o anterior mandato. No entanto, a Comissão Nacional de Eleições, até a esta hora, não publica os resultados a nível nacional, não desejando confirmar a vitória comprovada pelos editais publicados naqueles municípios.

Entretanto, temos notícias de três mortos (assassinados pelas Forças de Intervenção Rápida, FIR) durante a noite de ontem em Quelimane – no sentido de afastar a população do local onde se estava a efectivar a contagem dos votos.

Hoje, chegam-nos relatos de mais uma morte – as mesmas FIR perpetraram o acto com um tiro na cabeça – de um jovem que se encontrava a celebrar a vitória do MDM em Quelimane e junto ao candidato eleito – coincidência?

Pelo vídeo acima exposto, podemos verificar o acto aterrorizador das FIR contra a população de Quelimane que festeja a vitória do MDM – disparando balas e lançando gás lacrimogénio -, enquanto passa à frente da residência do Governador, filiado no partido oposto, Frelimo.

Entretanto ainda, existem dois pontos de situação relativamente aos resultados de todos os outros municípios: aqueles em que a Frelimo ganha e a Comissão de Eleições torna público esse resultado & aqueles restantes em que o panorama é renhido e temem ‘alguns’ que o MDM assuma o poder local – nestes últimos arrasta-se o processo com manobras que não são conhecidas do grande público. Caso paradigmático e essencial é o caso do município de Maputo – a contagem dos votos depositados no centro da cidade (cuja contagem foi amplamente vigiada e acompanhada) davam vitória ampla ao candidato do MDM; a contagem dos votos depositados nos subúrbios já ‘apresentava’ uma vantagem para o candidato da Frelimo (onde a contagem já não foi divulgada e amplamente escrutinada – não haverá fundamento para as devidas suspeitas?)

Não esquecendo que a perda do poder local a favor da oposição é algo improvável nos planos do partido instituído, como oportunamente foi referido por Paulo Granjo no 5dias: “Havemos de ganhar, nem que corra sangue.” # Afirmação proferida em campanha pela coordenadora central da campanha eleitoral da Frelimo na província da Zambézia + Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo.

É este o teatro de operações das autárquicas Moçambique, 2013. Qual será o das presidenciais, 2014? A tanto não nos ousamos a prospectar, dado que o dias de hoje já são bem duros e incertos – acompanhemos.

A quem interessar acompanhar, a par e passo, o processo:

# Jornal A Verdade

# Facebook do fundador do Jornal A Verdade

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Filha, o Sebastião voltou. Está a bater à porta.

Imagem# Os últimos episódios da novela política portuguesa são especialmente dramáticos – à boa maneira da receita de novela. Enquadrando-se e rebuscando o habitual personagem da cultura daquele cantinho – o Sebastião, o desejado.

| O ‘desejado’ faz o que bem entende, no entanto, a ‘malta’ gosta dele. Quando ele nos ‘chefiava’ ele não era tão mau assim, o actual é bem mais mauzinho. O nosso Sebastião ainda ‘tentou’, era amiguinho e nem havia austeridade – este, agora, é que é mau, trouxe a austeridade toda de uma assentada. |

:: E contam-me de lá, alguns, muitos, ‘amigos’ em Portugal:

‘Ah, tudo bem, o Sebastião ainda assinou lá aquele documentozito com os estrangeiros – não me lembro muito bem em que consistia – mas na altura a coisa, se o deixassem governar e se os maus não o tivessem raptado para Paris, obrigando-o ao exílio, éramos capaz de nos safar com ele. Ele fala bonito – falava já antes, e agora que voltou, desvaneceu todo este nevoeiro em que estávamos envoltos – fala ainda melhor e eu fico embalado.

Ah, sim, ainda sinto a vida humildezinha a esmagar-me, a encostar-me à depressão diária – ah, mas quando o ouço falar até vejo uma luzinha a iluminar-me o caminho. Como aquela velinha que acendo para os santinhos.’

A jovem Ana – não digo o nome verdadeiro para a proteger – conta que o Sebastião ‘batia’ um pouco na malta:

‘Mas este, que escolhemos para nos ‘vingarmos’ do nosso amado Sebastião, ainda nos bate mais!”

Continua…

“Mal por mal, vou escolher o mal que me parece mais levezinho. O ‘ex’, ao menos, dirigia-nos umas palvrinhas de carinho e até nos dava uns presentinhos para pedir perdão. Ah, e que bem que ele fala, até sonho, até saio daqui. E agora é, cada vez ‘mais’, um homem de sucesso!

# A lengalenga da novela continua, sem muitas variações na receita. Assistimos: uns – deleitados com o enredo – é isso mesmo, vai por aí; outros – caramba mulher/homem! Não vês que ele(s) estão a fazer-te de parva(o)? Bate com a porta, não abras! Tens essa opção! Manda-os fora da tua vida e define o teu caminho. Sê forte, não sejas preguiçosa(o)! ~Normalmente estes últimos têm necessidade de falar mais, dado o nível de frustação em ver a mesma novela repetida vezes sem conta~

Eu estou entre estes últimos, não apenas grito a mensagem como já decidi fechar a porta há muito tempo. Como é que mudamos a novela de miséria se nem a porta conseguimos fechar?

E aí está, Sebastião e ‘mauzão’ actual’, fechei-vos a porta – aqui não entram porque decidi que a minha vida é decisivamente melhor sem a vossa interferência, sequer a vossa presença. Só desajava que a minha ‘família, amigos, conhcidos, etc.’ tivessem a inteligência e a força de fazer o mesmo, mandando-vos de volta para as brumas mais profundas, de onde nunca deviam ter saído, ou para onde devem ser encaminhados.

Antes de me ir deitar, ainda me liga uma velha amiga lá de Portugal, tentando – pensando ela – me consolar: “Filha, ninguém é perfeito. O mundo é assim.”

# E o episódio acaba por hoje, como habitualmente, com sabor amargo da repitação da frustação de ver a vítima cair sempre na mesma esparrela – e com uma claque gigante, género tsunami, a apoiar o caminho de desgraça. E dá uma tentação enorme de parar de tentar ‘alertar’ aquela gente. Mas não viram as outras novelas?!

Entre dois mundos – entre duas greves # uma reflexão do hemisfério sul para o norte

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14 de Novembro de 2012 # Dia de greve geral em Portugal;

15 de Novembro de 2012  # Dia de greve aos transportes em Maputo;

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14 de Novembro # Ao final do dia, como fazemos sempre, enquanto expatriados preocupados com o seu país natal e as suas famílias que ainda lá estão, acompanhamos activamente toda a situação do dia da greve geral por todos os meios de informação que consigamos aceder – aqui, actualmente, estamos duas horas mais avançados no tempo, e às 19horas de Portugal, às 21horas de Moçambique, acompanhamos em estado de choque o que relatam sobre a carga policial que se deu à frente da Assembleia da República (aquela que já foi chamada a casa do povo – alguma vez o foi?).

As imagens que passam na RTP Informação e na TVI24 não são claras, não nos explicam os acontecimentos, ou sequer como temos aquele resultado – repetem as mesmas imagens: as escadas cheias de pedras e outros objectos e o início da carga policial, depois as pessoas em debandada pelas ruas próximas à Assembleia da República.

Começamos a querer mais informação, não estamos satisfeitos com as imagens “selectivas” e repetitivas, vamos consultar o que dizem várias fontes alternativas no Facebook – colegas e amigos que estão ou estiveram lá, jornalistas amadores que vão registando imagens que não surgem na televisão, familiares preocupados com jovens que foram presos em Monsanto que assinam papéis em branco e não têm direito a advogado (em clara situação de detenção ilegal)… A situação é para nos causar cada vez mais apreensão, dada a gravidade dos acontecimentos.

15 de Novembro # Maputo amanhece tranquilo, mais tranquilo do que é normal, pouca gente na rua, poucos carros e também poucos chapas (o transporte “público” urbano) – hoje é dia da subida da tarifa do chapa e todos estão tensos porque lembram os acontecimentos de 2008 e 2010. Por volta das 9horas começamos a receber informações que uma portagem de acesso à cidade foi encerrada – que não entra nem sai ninguém por ali – porque algumas manifestações ou confusões tiveram o seu início em reacção ao aumento da tarifa. Os jornais moçambicanos, nas suas páginas de Facebook começam a publicar mensagens de cidadãos que testemunham, em vários pontos da cidade, a confusão, os jornais também têm a infeliz ideia de publicar fotos sobre a violência que não seria desse dia mas relativas à greve de 2010, dizendo que se tratariam de imagens desse próprio dia – causando o pânico total a quem acompanhava a situação por essa via – e assim quem estava na cidade foi reagindo com pânico a essas informações que recebia, resultando em paralisação da cidade (fecho dos estabelecimentos, escolas) – incluindo a total paralisação de circulação de chapas que estariam com  receio de ser atacados.

As pessoas que trabalham na cidade e na sua maioria vivem na periferia, a cerca de 20km da cidade, viram-se obrigados a ir a pé até às suas casas. Sairam mais cedo por uma questão de segurança – ficando a cidade uma espécie de cidade fantasma é aconselhável ir para casa durante o dia.

Mas não ficámos isentos de outros episódios especialmente perturbadores – as comunicações entre telemóvel estavam muito condicionadas e às vezes impossíveis, especulando-se que tenham sido ordens dadas pelas autoridades a fim de dificultar a combinação de manifestações ou tumultos:

Imediatamente após os protestos de Setembro de 2010 em Maputo, convocados por SMS, o governo moçambicano lançou um diploma ministerial (153/2010 de 15 de Setembro) que passou a forçar os usuários de cartões pré-pagos das duas operadoras de telemóveis/celulares do país, na altura, a registarem seus cartões SIM durante o prazo estipulado no decreto – de um mês. Esta decisão surgiu então por meio da pressão do governo exercida contra as operadoras – de reduzir o serviço dos clientes pré-pagos durante os actos de violência.

As autoridades são, assim, acusadas de generalizar ao utilizarem o termo “criminalização”, os bloggers (pessoas activistas em blogues – sites pessoais em que a pessoa escreve sobre temas da sua escolha) sugerem que o movimento surge para sufocar, ainda mais, o protesto popular organizado via SMS.

O país teria cerca de 5,5 milhões de assinantes móveis de entre uma população de 21 milhões. As autoridades, inicialmente, ameaçaram cortar o serviço daqueles que não fizessem o cadastro antes do prazo estabelecido de 15 de Novembro.

No final do mês Novembro, apenas uma pequena percentagem de assinantes tinha-se registado, o processo exigia uma fotocópia do documento de identificação válido. E isso só poderia ser realizado através de duas operadoras, a Mcel e a Vodacom, nos seus estabelecimentos oficiais e revendedores oficiais. Algumas das províncias moçambicanas estão equipadas com poucos escritórios que prestam serviço a milhões de habitantes. As operadoras chegaram a ter que trabalhar com os Correios e Telecomunicações de Moçambique para ter atingir de forma mais efeciente os seus clientes.

A Vodacom, na altura, manifestou a sua insatisfação com a medida e chegou a reunir-se com o grupo de defesa do consumidor – DECOM. No seu site, a DECOM citou o parecer legal emitido pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

O tema da liberdade de acesso à rede móvel é de grande relevância em muitas partes da África subsaariana – sendo esse o meio privilegiado de informação e comunicação dos seus cidadãos. Além das apelidadas economias emergentes como a África do Sul e Nigéria, outros países como a Tanzânia, Botsuana, Camarões, estabeleceram também o registo obrigatório do cartão SIM.

Neste quadro geopolítico, os eventos recentes mostraram que os órgãos reguladores e, mais tarde, as operadoras, estão vulneráveis às pressões políticas. O impacto que o registo do cartão SIM tem na liberdade de expressão ainda não é mensurável, em termos de existir um estudo sobre o tema, no entanto, é de retirar que, pela via do senso comum, o impacto se faz sentir na forma como as pessoas comunicam – afectando a própria linguagem, em que os cidadãos não falam de forma directa sobre os temas, de forma a defenderem-se da devassa da sua vida privada.

:: Este excerto de texto faz parte do manual que redigi para as minhas aulas de Direito da Comunicação ::

Neste contexto, ainda nos chegavam informações de que as autoridades teriam proibido a comunicação social de divulgar informações sobre o que se estaria a passar – o que só poderia gerar mais ansiedade em relação ao progresso dos acontecimentos.

Fui a pé até casa, almoçar, 10 minutos de caminhada – a cidade estava praticamente vazia e poucos carros circulavam, deu para observar um casal de turistas de compleição nórdica que passeavam despreocupados e tiravam fotos à estátua determinada do Samora Machel.

Voltei à escola que também estava praticamente vazia – dado que muitos dos funcionários vivem na periferia e teriam sido dispensados a fim de chegar com segurança a casa – por volta das 15 horas decidimos ir todos para casa, a cidade estava vazia e já não estaríamos a acrescentar nada por aqui.

Muita da paralisação que se estava a dar nesse dia era devido aos rumores que corriam e ao medo de que os mesmos se relevassem realidade – tumultos violentos que não tinham destinatário certo.

Quando desço ainda dá tempo para ouvir uma discussão caricata – discutiam os incidentes frente à Assembleia da República em Portugal,

Manifestando a sua simpatia e solidariedade com os manifestantes e condenando a carga policial – pensando ainda em formas como poderiam manifestar-se da melhor maneira em relação às políticas moçambicanas ou em relação à falta delas…

Muitas vezes sublinhando que também sabem o que é ter ingerência externa no governo dos destinos do país, que também sabem que tal nos condena ao abismo, à destruição do que ainda temos de bom.

Neste quadro, só me dá para terminar com uma reflexão que me tem acompanhado nas várias discussões que tenho tido nas redes sociais à conta da história do apedrejamento e reacção policial – afinal de que lado estamos? Um Estado Polícia ou um almejado Estado de Direito? A Constituição é só um papel bonito que é para ser chamado quando “lhes” convém e ignorado quando “lhes” dá jeito? Não, meus caros, não se esqueçam da História e do que nos levou a adoptar aquela lei fundamental – repito, lei fundamental

:: Não serviu tudo para agora ser deitado ao lixo e recuar um século de História::

# E assim fica em aberto, uma primeira reflexão do hemisfério sul para o norte – uma reflexão do meu país de acolhimento para o meu país de nascimento.

Kanimambo Moçambique – o início

Afirmam que já somos cerca de 25 mil portugueses expatriados, só em Moçambique. Entrei nas estatísticas há cerca de um mês atrás.

 

Não vim em espírito de missão, vim, como tantos outros, em espírito de sustento próprio.

 

Desde que cheguei, e pertencendo agora ao grupo dos expatriados, já conto várias mensagens oficiais de incentivo ao crescimento de número de expatriados.

De que forma se pode qualificar um país que expulsa, já de forma protocolar, a sua população?

 

Neste processo, e apresentando o meu caso entre tantos, há um misto de sentimentos: a perda de deixar o canto que amamos & a ânsia do canto desconhecido.

 

Cheguei a Maputo há mês e tal, estou a aprender todo um modo de vida, todo um código social. A aprender um país com profundos paradoxos. A aprender como muita coisa parou lá no tempo da outra senhora.

 

Ao longo desta aventura* irei abordar todas essas, ainda precoces, aprendizagens. E nesse percurso, irei embater muitas vezes com ideias feitas que todos temos antes de pisar e conhecer solo africano.

Para já, quero dizer Kanimambo** Moçambique!
* Aventura é um termo simpático que prefiro dar ao facto de ser emigrante.
**Kanimambo é obrigada em changane, uma das muitas línguas do sul de Moçambique.

Polónia – Primeiro Ministro admite erro ao estar envolvido na “ACTA”

É divulgada no twitter (@pablomachon), a informação, em inglês, de que o Primeiro Ministro Polaco, Donald Tusk, pediu desculpas públicas pelo facto de ter assinado uma iniciativa como a ACTA, assumindo o seu erro de julgamento e reconhecendo os prejuízos para os cidadãos da mesma, se chegar a ser aplicada.

Irão ser iniciados debates sobre o tema da liberdade e direitos na web.

Admite-se que este facto é consequência das manifestações anti-ACTA também levadas a cabo na Polónia.

O Primeiro Ministro declara: “o povo abriu-me os olhos”.

por @pablomachon

A notícia, para quem percebe polaco, pode ser lida aqui: http://t.co/WxNQfGCe

Adenda:

Seguindo a informação dada no comentário abaixo, pela Ana, divulgamos que corre uma petição para impedir que ACTA seja aprovada pelo Parlamento Europeu e se torne lei, é ir até: http://www.avaaz.org/po/eu_save_the_internet/?fp e “assinar”.

ACTA – mais uma iniciativa anti-democrática, promovida pela União Europeia e seus amigos de mercado

ACTA é uma iniciativa apelidada de acordo comercial internacional (original – international trade agreement) levada a cabo pela União Europeia, os E.U.A., Japão, Canadá, Coreia do Sul, Austrália, México, Marrocos, Singapura, entre outros países, e que tem como principal objectivo repensar a política criminal para as temáticas da propriedade intelectual, direitos de autor e contrafacção (daí surgindo a sigla, ACTA: Anti-Counterfeiting Trade Agreement).

Aqui poderão encontrar a versão final e integral do texto, que compõe a ACTA.

As negociações que envolveram a construção desta iniciativa têm sido levadas a cabo de forma secreta e longe dos olhos tanto das associações públicas representantes dos interesses em causa como das associações civis. Afirma-se que toda a informação recebida até 2010 foi fruto de fugas de informação. As negociações tiveram início em 2007 e finalizaram-se em 2010.

Tal como demonstra o vídeo acima, esta iniciativa significa (também como no caso SOPA e PIPA, nos E.U.A.) um franco ataque à liberdade dos utilizadores da web. No entanto, a iniciativa não é tímida e chega a abranger uma medida que há muito a MONSANTO sonha ver regulamentada – a proibição de reprodução de algumas espécies de sementes, prevista no regime de patentes.

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ACTA is legislation laundering on an international level of what would be very difficult to get through most Parliaments

Stravros Lambrinidis, Member of European Parliament, S and D, Greece

The European Parliament has had no representation in ACTA negotiations. Just accepting or rejecting an agreement is not an exercise of democracy as under the Lisbon Treaty.

Zuzana Roithova, Member of European Parliament, EPP, Czech Republic

It is extremely regrettable that democratic debate has been eliminated from talks that could have a major impact on such a fundamental freedom as free expression.

Reporters without Borders, European Parliament Sakharov Prize Winners

em  STOP ACTA – organização que tem levado a cabo várias acções de informação e protesto sobre a iniciativa que pode chegar a Tratado Internacional com efeitos na política criminal internacional, assumindo contornos autocráticos a nível global.

A principal acção de protesto, incentivada pela STOP ACTA, a decorrer: telefonar aos membros do Comité de Comércio Internacional afirmando que o relatório que produziram tem como recomendação a rejeição da iniciativa ACTA pelo Parlamento Europeu, denunciando ainda que conhecemos os perigos envolvidos na iniciativa .

Quando “social media” deixa de ser “social”

Na Austrália, mais propriamente em Victoria, as entidades governamentais são profissionais na utilização dos social media para “comunicar melhor” com a população em geral, e, neste caso em particular, com os trabalhadores (funcionários públicos).

Tendo percebido o papel das redes sociais na reputação de quem quer que seja, o que foi feito?Incluir no contrato de trabalho a chamada “Social Media Policy for Employees”.

Desafio-vos a assistir ao vídeo demonstrativo de tal política.

E fica:

Que legitimidade têm este género de políticas? Estamos perante a definição de um novo espaço público sujeito a censura?

Tu que trabalhas e és activo no Facebook, Google+, Unthink, WordPress e por aí diante, tens uma mensagem alerta, cuidado com o que escreves!

Hoje nasceu o “Privado Mais”

“Estas seis empresas – EDP, Galp, Mota-Engil, Banco Santander Totta, REN e Vodafone – mostram deste modo o seu perfil filantrópico e acreditam, como nós, na importância do jornalismo de qualidade. E uma última coisa: revelam ser empresas de grande maturidade. Porquê? Porque aceitaram o princípio da total independência, aceitaram que não vão discutir nem saber com antecedência como o PÚBLICO vai usar os recursos deste novo fundo, aceitaram receber prestação das contas – onde fomos, fazer que trabalhos e gastando exactamente quanto – apenas no fim de cada ano.”

É assim, que em parte o Público justifica este produto, a que resolveram chamar Público Mais, vá-se lá saber porquê. Podem-se ficar pela justificação de terem MAIS FINANCIAMENTO, mas jornalismo, sequer? Podem-lhe chamar MARKETING, mas não lhe chamem Jornalismo.

Jornalismo é algo que acontece com mais frequência fora dos “grandes jornais”. Acontece-me, muitas vezes, ir confirmar “grandes notícias” em blogues, noutras plataformas que não os jornais “oficiais”. Porque o Jornalismo não passa por aí, não o deixam passar.

Por isso, caro “Público”:

1) É melhor mudares de nome, de “público” tens pouco;

2) Parabenizo-te pela poderosa máquina de marketing que és,

só não sei é se vai resultar com o comum dos mortais.

Que grande bosta.