Violência ou não-violência: uma falsa questão

Daniel Oliveira resgata aqui uma velha discussão: a da legitimidade (ou falta dela) do uso de violência nos movimentos de protesto. Neste texto, o autor reflecte sobre quais serão os métodos mais eficientes para dobrar o poder instituído, se através de pedras ou resistência pacífica. Em dois parágrafos sumamente eloquentes mas sem conteúdo teórico algum e de utilidade nula para o avanço do movimento de resistência, seja no Brasil, na Turquia ou em qualquer outro país, Daniel Oliveira opta pela segunda premissa.

Neste debate, há que refutar duas posições de princípio: a) a posição anarquizante da “violência-pela-violência”, em que os elementos determinantes para a deliberação de uma táctica não são o grau de participação das massas, o nível da sua consciência e organização, o contexto económico-social, o grau de coesão das forças repressivas do Estado, as relações de força entre as classes, etc., mas sim o impulsionamento unilateral da acção isolada de pequenos grupos auto-proclamados de vanguarda; b) a posição “pacifista”, que refuta todo e qualquer recurso à violência, mesmo quando se trata de auto-defesa por parte do movimento contra a repressão policial ou o derrube de uma ordem social decadente e obsoleta.

O raciocínio de Daniel Oliveira fundamenta-se, desde logo, numa série de falácias. Em primeiro lugar, se, como afirma João Labrincha, a revolução não se faz com actos desesperados de elementos isolados (a tradição marxista vem combatendo esta asserção desde o debate entre Marx e Bakunin, quando o primeiro renegava a táctica terrorista do segundo, em detrimento da luta organizada de massas), também é verdade que, ao longo da história, as massas em sublevação souberam recorrer à violência revolucionária, devidamente sufragada e aprovada pela maioria, para afrouxar os seus opressores, da mesma forma que souberam usar a resistência pacífica quando assim se exigia. Não raras vezes, os regimes mais arcaicos e repressivos apenas puderam ser desmantelados após a intervenção armada das classes revolucionárias e das camadas sociais que as seguiam. Escamotear isto é deitar às urtigas toda a experiência de luta das camadas oprimidas da sociedade actual e das sociedades passadas, incluindo aquando da longa transição da ordem feudal para a ordem capitalista. Por que razão seria diferente a transição da ordem capitalista para uma forma ulterior de organização social (que, a meu ver, só pode ser socialista), especialmente quando o grau de organização das classes dominantes e a eficiência das suas estruturas repressivas são incomparavelmente mais avançadas do que as das monarquias aristocráticas de outrora?

Na luta política, deve-se evitar a todo custo a visão dicromática “Violência vs. Não-violência”. A táctica deve ser delineada sem os dogmas dessa espécie de neo-cristianismo secularizado, que rejeita a violência seja em que contexto for, bem como desse aventureirismo filo-terrorista, que concebe a violência per se como a categoria mais importante da transformação social. Se devemos condenar a meia-dúzia de indivíduos que atira pedras à polícia no contexto de uma Greve Geral defensiva, seria absolutamente estapafúrdio, para não lhe chamar traição política, vir invocar os salmos do pacifismo quando as massas se lançam à tarefa fulcral de um processo revolucionário: a luta pelo poder. Dizer aos trabalhadores e aos jovens em luta nessa altura que o uso da violência é “mau” do um ponto de vista moral, é uma posição digna de um qualquer moço de recados das classes dominantes. Equivale a rejeitar toda a análise séria dos movimentos revolucionários do passado, incluindo aqueles que são presentemente iconizados por Daniel Oliveira e outros reformistas de esquerda como movimentos heróicos das classes laboriosas em luta. (Veja-se as loas que os reformistas de agora dedicam à Comuna de Paris ou à Revolução Russa, como se de cadáveres embalsamados se tratassem e não de exemplos para o presente). Para revolucionários ex post facto, a Revolução celebra-se sempre no pretérito perfeito.

O que precisamos é de activistas que saibam planear, propor e aplicar a táctica imposta pelo momento, livres de idealismo aventureirista e da exegese do evangelho pacifista.

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