E agora, já há condições para uma Greve Geral, ou ainda aguentamos mais um bocadinho?

Na luta política, é necessário conseguir prever com alguma antecedência os próximos passos do inimigo, de modo a preparar de antemão uma resposta adequada e delinear atempadamente uma táctica de defesa e contra-ataque. No caso do governo de Passos Coelho, essa tarefa é facilitada. A cada conjunto de vicissitudes que o governo enfrenta, seja a exigência da troika de mais cortes na despesa pública ou medidas de compensação pelo “buraco” derivado da inconstitucionalidade de algumas das políticas previstas no Orçamento de Estado para 2013, Passos, Gaspar e Portas voltam sempre os olhos para o mesmo pote: salários, pensões e outras prestações sociais. É sempre aos trabalhadores, reformados e sectores sociais mais desprotegidos que a camarilha PSD/CDS-PP vai buscar os fundos necessários para encher os bolsos dos nossos ilustres credores.

Nem seria necessário seguir os palpites dos jornais ao longo desta semana para saber que o conteúdo do próximo pacote de austeridade seria o que foi anunciado ontem por Passos Coelho: aumento da idade da reforma; despedimento de 30.000 funcionários públicos, sem contar com os que já agora se encontram no regime de mobilidade especial e que irão para o olho da rua ao fim de 18 meses; aumento da jornada de trabalho; cortes nos salários; taxação e redução das pensões; cortes cegos nos orçamentos dos ministérios.

Penso que a esta hora do campeonato, será escusado explanar como nenhuma destas medidas serve para os efeitos proclamados. Numa altura em que a taxa de desemprego real atinge um quarto da população activa, dever-se-ia reduzir a duração do dia de trabalho e não aumentá-la. Do mesmo modo, dever-se-ia reduzir a idade para a passagem à reforma e não aumentá-la, pois só assim se permite a entrada de mais pessoas no mercado de trabalho e só com emprego com direitos é que a Segurança Social é sustentável. Ao invés, as medidas do governo de Passos Coelho, para não fugir ao hábito, apenas vão contribuir para agravar o desemprego – afectando desde logo a sustentabilidade do fundo da Segurança Social – e nem sequer terão o efeito supostamente pretendido no equilíbrio das contas públicas. O défice continua a aumentar (Passos mentiu com toda a sua alva dentadura quando afirmou que o havia conseguido reduzir) e a dívida atinge um novo recorde de 124,3% do PIB em 2014.

E eis que chegamos ao cerne da questão: a nossa já por demais conhecida dívida “pública”.

Numa concepção marxista, pode-se asseverar que um governo é um comité de gestão dos negócios das classes dominantes. No caso do governo de Passos e Portas, tal definição chega a ser demasiado abrangente. Se nos permitem generalizar um pouco, podemos definir o governo de Passos e Portas, sem risco de pecar por imprecisão, como um comité alargado para a gestão da dívida soberana, com o mandato claro de manter a renda da dívida em movimento, nem que para tal tenha de arrasar o país inteiro e condenar à miséria milhões de trabalhadores, jovens e reformados. Aliás, o insuspeito Miguel Frasquilho ainda ontem afirmava que estas “são metas muito duras, mas são metas que nos são impostas pelos nossos credores”. Ponto final. Não é a consolidação das contas públicas que move o governo (nunca estiveram as contas públicas num estado tão lastimável), mas sim o apertar do garrote da dívida. Por outro lado, Passos voltou a mentir, ao dizer que atacámos as rendas excessivas como nunca tinha sido feito”. Ora, a principal renda permanente de capital e via de desvio de recursos públicos para o sector privado, o serviço da dívida, nunca foi atacado, antes pelo contrário, continua-se contrair dívida (ir aos “mercados”) para pagar dívida.

Pelo caminho, ainda conseguem privatizar os anéis e os dedos do Estado e descer os salários a níveis inauditos, para que quando volte a haver uma rentabilização do capital, se possa investir novamente em Portugal, reindustrializando o país e beneficiando das vantagens de uma mão-de-obra com salários ao nível da China, mas muito mais bem formada, produtiva e integrada num mercado de trabalho unificado ao nível europeu. Uma China mais pertinho de Berlim, digamos assim.

No entanto, no seio da classe trabalhadora, a desesperança começa a transformar-se em desespero, e a derrota destas políticas começa a tornar-se numa luta pela sobrevivência. Convém perguntar à CGTP, ao PCP e ao BE: já há condições para uma Greve Geral de 48 horas que derrube este governo e que exija o rompimento do memorando de entendimento e a expulsão da troika, ou ainda aguentamos mais umas pancadas no cachaço?

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