É necessário um novo Abril!

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Comemorar as cores vivas do 25 de Abril em tempos cinzentos como estes pode parecer paradoxal a muito boa gente. Afinal, diz-nos a memória “oficial” do período revolucionário que o 25 de Abril foi um golpe militar que deu início a um processo de democratização política que culminou, por sua vez, com a consolidação das instituições que enformam o regime democrático-liberal que hoje nos rege. Deste modo, tem-se potenciado uma visão teleológica da história, segundo a qual a democracia liberal é o destino natural de todos os processos de emancipação popular. A democracia liberal é o fim da história, como preconizou o conhecido Francis Fukuyama. O que aconteceu no caminho, ou seja, as greves, as ocupações, a expropriação de parte da grande burguesia, o poder dual, o programa socialista, tudo isso foi um “acidente” no percurso, motivado pela diligência de meia dúzia de agitadores de extrema-esquerda.

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Deste modo, embora para largos sectores da população trabalhadora a celebração desta efeméride seja cada vez mais actual, para outros talvez não faça grande sentido comemorar a data constituinte deste regime putrefacto, formalmente democrático mas essencialmente oligárquico e sequestrado pelo capital financeiro.

Mas esta última perspectiva, conquanto compreensível, é incorrecta. O golpe militar de 25 de Abril de 1974 foi apenas a gota que fez transbordar o copo. Foi o golpe de misericórdia num regime que havia perdido a capacidade de conciliar no seu interior as contradições suscitadas entre diferentes sectores da classe dominante devido à crise económica internacional de 1973, ao impasse na guerra colonial, às diferentes perspectivas face à internacionalização e modernização da estrutura económica, etc. No entanto, o golpe liderado pelo médio oficialato não pretendia pôr em curso uma revolução social, muito menos queria entregar o protagonismo às classes despossuídas. Bem pelo contrário, desde o primeiro momento, os militares instaram a população a permanecer em casa.

Porém, tal não aconteceu. Mal os capitães arrombaram a porta de entrada, a classe trabalhadora irrompeu pelo teatro adentro e tomou o palco de assalto. Os operários, os camponeses, os assalariados de todo o tipo, os figurinos de ontem tornaram-se hoje os principais actores do processo histórico. As instituições governamentais provisórias, dependentes de uma burguesia que tentava conter a todo o custo o processo revolucionário então despoletado, não conseguiam dar conta das inúmeras demandas dos trabalhadores. Não lograram domar as massas, nem mesmo com o apoio da direcção do maior partido da classe trabalhadora, o PCP.  1demaiode1974c

E foi isto que Abril despoletou. E é isto que comemoramos mais uma vez. Não foi Abril que pariu esta democracia formal, fachada política de uma ditadura de classe – muito embora as marcas de Abril ainda se reconheçam na nossa Constituição, daí o ódio que ela desperta na direita reaccionária.

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Após o 25 de Abril e durante mais de meio ano, as classes mais baixas da sociedade portuguesa fizeram política por elas próprias e para elas próprias. Não só exigiram melhores condições de vida, como tomaram os campos, as fábricas, as oficinas. Formaram comissões de trabalhadores, de moradores e de soldados, embriões de um novo poder que emergia. Provaram que são capazes de gerir a estrutura económica da nação, enquanto os patrões abandonavam as fábricas e se escapuliam para paragens mais acolhedoras para quem vive do trabalho alheio. Os sucessivos Governos Provisórios, última tábua de salvação do poder burguês após os falhados golpes contra-revolucionários de 28 de Setembro de 1974 e 11 de Março de 1975, corriam atrás das massas, tentando minimizar as consequências da sua acção revolucionária. A revolução política transformava-se rapidamente em revolução social. Empregando uma analogia com a Revolução Russa de 1917, diríamos que a Revolução de Fevereiro dava lugar à Revolução de Outubro.

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No entanto, faltava um “pequeno” elemento: o partido bolchevique. Isto é, um partido revolucionário dos trabalhadores que concretizasse o processo revolucionário no plano político. Que centralizasse a intervenção dos organismos democráticos de base (o chamado “poder popular”), tomasse a sua direcção e desse forma política às movimentações na base social e económica. Um partido que, em lugar da dupla legitimidade do poder dual, impusesse a legitimidade única do poder proletário. O principal partido dos trabalhadores, o PCP, aliado aos “gonçalvistas”, tentava frear o processo revolucionário e confinar as aspirações populares ao marco democrático-burguês. A maioria da extrema-esquerda, fraca e fragmentada, ainda confiava no MFA, um organismo heterogéneo, pluriclassista, que não poderia em caso algum agir como vanguarda da classe trabalhadora na luta pelo poder. Pelo contrário, as facções moderadas e mais à direita no MFA, representantes militares da alta burguesia (cuja representação política era confiada ao PPD, ao PS e ao CDS), sem outra alternativa, aproveitaram a irresolução da esquerda e tomaram o poder através do golpe contra-revolucionário de 25 de Novembro de 1975, esta sim a data inauguradora do regime plutocrático em que vivemos.

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Para legitimar o golpe de Ramalho Eanes e Jaime Neves, o discurso oficial tenta-nos vender uma visão fatalista da história, de acordo com a qual o PREC nos colocava duas possibilidades de futuro: ou triunfaria uma democracia liberal, com todos os seus defeitos e limitações; ou uma ditadura de partido único inspirada no modelo estalinista. No entanto, a história oficial é escrita pelos vencedores, e este fatalismo enganador não se coaduna com uma perspectiva historiográfica científica. O carácter do futuro regime dependeria sempre do resultado do desenvolvimento da luta de classes e do programa político que dela saísse vencedor. Os trabalhadores portugueses queriam o socialismo, não há dúvida sobre isso. Aliás, face a esta realidade, até o CDS e o PPD, para não serem politicamente marginalizados, tiveram que enfiar o barrete vermelho, afirmando à falsa fé que pugnavam por uma “transição ao socialismo” ou uma “sociedade sem classes”. Mas os trabalhadores também queriam democracia e liberdade. Não queriam certamente trocar uma ditadura burguesa de partido único, de feição fascista, por uma ditadura burocrática de partido único, de feição estalinista.

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Na verdade, havia uma outra possibilidade no horizonte histórico: a de Abril dar origem a um ramo do socialismo inédito até então. Um socialismo que com a propriedade e gestão colectiva dos meios de produção fizesse coincidir uma democracia orgânica nas estruturas do poder estatal, constituídas pelos organismos políticos criados pela classe trabalhadora ao longo do desenvolvimento da luta de classes, como as comissões de trabalhadores, de soldados, de marinheiros e de moradores, as Unidades Colectivas de Produção e outras variedades de assembleias populares. Um socialismo genuíno com democracia genuína, ao serviço da maioria da população. A conjugação de democracia política com democracia social e económica. Podemos apenas imaginar o efeito que isto teria nos corações dos trabalhadores do ocidente europeu, dos regimes estalinistas do leste ou das ditaduras militares da América Latina. Portugal poderia ter sido o pioneiro de um processo de transformação global.

Posto tudo isto, é nosso entender que o 25 de Abril deve continuar a ser celebrado. Não, mais ainda. É nosso entender que Abril deve ser retomado. É urgente não apenas resistir com todas as nossas forças à ofensiva neoliberal que esta crise estimulou, mas assumir uma postura ofensiva. É urgente estudar as lições de Abril e erguer um projecto emancipador para a maioria da população. É urgente resgatar do solo a vilipendiada bandeira vermelha de Abril – tal como a Mãe do célebre filme de Pudovkine – e apontar aos trabalhadores uma saída para a crise capitalista. Uma saída socialista e revolucionária, que exija não só o pão, mas a poesia. Não só o aumento dos salários mas a expropriação dos parasitas. Não só a liberdade política formal mas o Poder de Estado sob as mãos firmes dos trabalhadores. É urgente desmascarar o regime plutocrata novembrista e gritar a plenos pulmões:

É necessário um novo Abril!

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