As referências teóricas da Sra. Merkel

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Em períodos de crise acentuada, as ligações mais contraditórias, pelo menos na aparência, surgem aos nossos olhos. O que ontem parecia uma relação natural, seja ela política ou de outra natureza, aparece-nos agora como algo mutuamente exclusivo, e o que ontem era contraditório encontra-se hoje em conformidade com o seu pólo aparentemente oposto.

Concretizemos.

O que é que a chanceler alemã, Angela Merkel, e o líder do regime dos Khmer Vermelhos do Camboja, Pol Pot, têm em comum? Aparentemente, nada. A primeira foi democraticamente eleita como chanceler do mais poderoso país europeu; o segundo tomou o poder à força num pequeno estado indochinês. A primeira lidera um país avançado, altamente industrializado; o segundo liderou um país atrasado, com uma economia predominantemente agrícola; a primeira insere-se numa tradição teórica conservadora/liberal, enquanto que o segundo se inseria numa das muitas variantes da degenerescência estalinista.

Mas, se olharmos mais profundamente, conseguimos encontrar semelhanças entre Merkel e Pol Pot. Primeiro, salvaguardadas as numerosas disparidades, sejam elas sócio-económicas ou políticas, tanto uma como o outro dependiam de uma alta taxa de exploração da mão-de-obra dos seus países. A burguesia financeira alemã depende totalmente de uma violenta sangria dos rendimentos dos trabalhadores europeus, quer dos próprios trabalhadores alemães ou dos trabalhadores dos países periféricos, como Portugal ou Grécia. A burocracia do partido dos Khmer Vermelhos, por seu lado, ao alcançar o poder num país com uma economia extremamente débil, necessitou de aquartelar cerca de um quarto da população cambojana em campos de trabalho para alimentar os privilégios da nova casta dominante. O contexto histórico, a dimensão dos eventos, os objectivos, a intensidade e os meios de subjugação são brutalmente distintos, obviamente. Só um louco poderia argumentar em sentido contrário. Mas a analogia pode ser feita. Nomeadamente, no que respeita à noção de emprego. Ora, vejamos.

De facto, o capitalismo em tempos de crise, mesmo nas democracias liberais mais avançadas, de forma a manter a taxa de acumulação de capital, vê-se obrigado a submeter as classes laboriosas às medidas mais draconianas. Basta passar um mês num país do sul da Europa para se perceber isso, onde as populações são literalmente entregues à morte, para que se canalizem cada vez maiores recursos públicos para a renda da dívida soberana. Esta renda é mantida através da sobre-exploração da força de trabalho, por outras palavras, pela redução dos salários (directamente, através de subtracções directas no vencimento ou através dos impostos; ou indirectamente, através da inflação), do desemprego (factor intimamente ligado com a baixa dos salários) e a precarização dos vínculos laborais (desregulação contractual, aumento da duração da jornada de trabalho, etc.).

Para a Sra. Merkel, o principal obstáculo ao emprego é o salário mínimo garantido. Eu iria mais longe e atrevo-me a dizer o que a Sra. Merkel pensa mas não diz: a culpa do desemprego deve-se à mera existência de salários. Se os trabalhadores não tivessem remunerações salariais e trabalhassem por pão e água, estariam todos empregados e a economia crescia que era um mimo, contanto que houvesse um mercado externo que absorvesse a produção. Essa é noção de emprego para a chanceler germânica. Produção sem direitos laborais, com relações sociais definidas unilateralmente pelos patrões, cujo único critério é a intensificação da extracção de mais-valia.  

Infelizmente para a Sra. Merkel, o funcionamento formalmente “democrático” das instituições europeias e nacionais (como as Constituições, a legislação laboral e essas “mariquices”, no cáustico dizer de Ricardo Araújo Pereira), não a permitem empregar meios mais resolutos, como os de Pol Pot. Aliás, a simpatia da burguesia ocidental pelo ditador cambojano não é novidade nenhuma, visto que tanto os EUA como a Grã-Bretanha contavam entre os principais apoiantes do regime de Pol Pot. Veja-se o caso dessa grande democrata (segundo a maioria governamental portuguesa, uma “referência política para toda a Europa”), Margaret Thatcher, quem, de facto, parecia ter um fraquinho por tudo o que fosse ditador sanguinário, desde Pinochet até Pol Pot, passando pela África do Sul do apartheid.

Por outro lado, é comum vermos comentadores, políticos e economistas “germanófilos” a render largos panegíricos ao que se convencionou apelidar “o milagre alemão”, com as suas altas taxas de produtividade e uma das taxas de desemprego oficial mais baixas da Europa (que, mesmo assim, é bastante alta, ao andar perto dos 7%). É menos comum desmascarar o que jaz por trás desta tendência para a empregabilidade na Alemanha: extrema precariedade, sobre-exploração da mão-de-obra e rédea longa sobre o capital. Com sete milhões de trabalhadores a receber menos de 60 cêntimos à hora, é natural que as empresas contratem mais. Além de salários de miséria, é sempre bom lembrar que, se a economia alemã não morre asfixiada, é porque está ligada ao respirador do Estado. Por exemplo, veja-se o caso paradigmático da indústria automóvel, que na Alemanha está isenta de impostos desde 2008, em lay-offs permanentes.

É isto que esconde a “competitividade” e a “empregabilidade” alemã. Daí que venha a chanceler Merkel dar lições aos restantes países europeus, cujas leis laborais perseveram nesses “arcaísmos” jurídicos, como a garantia de um salário mínimo para todos os trabalhadores.

A jactância de Merkel traz-me à memória uma passagem da Constituição do regime dos Khmer Vermelhos, segundo a qual se garantia que “Não há desemprego no Camboja Democrático”.

De facto, não havia. Os milhões de prisioneiros nos campos de trabalho de Pol Pot podem comprová-lo facilmente.

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