O que é um governo de esquerda?

Texto publicado no Praça Alta de 12 de fevereiro de 2013

Perfila-se no horizonte a queda de um governo já carente de toda a legitimidade que lhe poderia advir das eleições legislativas de Junho de 2011. À esquerda do PSD todos concordam que a solução para a saída do abismo passa pela formação de um “governo de esquerda”. O PS, como parceiro natural do PSD num regime parlamentar refém de uma lógica bipartidária desde 1976, aguarda que o desgaste do executivo de Passos Coelho lhe garanta uma maioria absoluta, afirmando esporadicamente que está pronto para governar caso os portugueses assim o desejem. O PCP publicita a necessidade de formar um “governo patriótico e de esquerda” que “ponha fim ao desastre”, ao passo que o BE sustem, por seu lado, a imprescindibilidade do estabelecimento de um governo de esquerda para fintar a crise. Mais à esquerda, o recém-formado MAS (Movimento de Alternativa Socialista) assevera que surgiu para “unir a esquerda”, tal como o PCTP/MRPP clama por um “governo democrático e patriótico”. Ao mesmo tempo, enquanto o PS namora a nova direção do BE e declara que não pode haver um governo de esquerda sem os “socialistas”, o PCP recusa terminantemente uma coligação eleitoral com o primeiro.

Visto isto, importa questionar: mas, afinal, o que é um “governo de esquerda”? Será que todas as formações políticas atribuem o mesmo significado a esta expressão? As noções de “esquerda” ou “direita” têm apenas uma significação relativa e, portanto, correspondem a categorias de posicionamento político absolutamente episódicas. Ser “de esquerda” hoje pode equivaler a ser “de direita” amanhã. Daí que seja complicado extrair alguma proposta concreta de formulações que se fundamentam em conceitos tão voláteis como estes.

A meu ver, a luta contra a tróica é somente uma das frentes de um combate mais abrangente contra o liberalismo dominante ao nível nacional e europeu. Penso de igual modo que a resistência ao domínio liberal só pode partir das classes sociais vítimas de um sistema cuja brutalidade é cada vez mais evidente: os trabalhadores. No plano político, a alternativa terá forçosamente de ser encontrada no campo do socialismo. Compreendo perfeitamente que, na conjuntura atual, a esquerda à esquerda do PS seja o único quadrante político que possui uma tradição de confronto com a hegemonia liberal que sustenta o poder do capital financeiro, daí a expressão “governo de esquerda”. Ainda assim, esta expressão abre caminho a possíveis desentendimentos, especialmente se atentarmos aos artifícios retóricos e conceptuais tão úteis à burguesia.

Primeiro, terá o PS lugar neste “governo de esquerda”? Será o PS um partido “de esquerda”?

É notório que a social-democracia europeia abandonou há muito o campo do socialismo. Porém, no caso português, o PS, pretenso representante da social-democracia clássica em Portugal, nunca se inseriu nesse âmbito mais amplo nem tem tradição no movimento laboral, ao contrário do que acontece com outros partidos social-democratas europeus. Trata-se, ao invés, de um partido da pequena-burguesia, da camada superior da classe trabalhadora e da burocracia, quer estatal quer privada, ancorando-se na tradição do “republicanismo de esquerda”, que encontra na 1ª República o seu referente histórico.

O PS é um dos arquitectos do regime político do pós-25 de Novembro de 1975, um dos capatazes dos movimentos dos trabalhadores e um dos principais impulsionadores do programa liberal no nosso país, a ombro com o PSD e o CDS/PP. Nada nos faz pensar que um executivo liderado por António José Seguro fará alguma diferença em relação a este padrão. Deste modo, que lugar teria o PS num “governo de esquerda”? Melhor, que utilidade teria um “governo de esquerda” deste calibre, se o resultado fosse a continuação de mais do mesmo, ou seja, a subjugação do poder político ao capital financeiro, o desmantelamento do sector público da economia e a destruição das condições de vida dos trabalhadores?

Dizem-nos que existe uma “ala esquerda” no PS. Se existe, onde é que ela está? Que acções concretas ela propõe? Porque não se desvincula das posições assumidas pela direção do seu partido? O que é mais importante para esta “ala esquerda”, o clubismo partidário, os privilégios da elite burguesa, o mui dúbio “socialismo democrático” que anima os discursos públicos quando na oposição, ou uma mudança objectiva de política, isto é, uma ruptura com o liberalismo dominante? Caso a última premissa seja a mais importante, então que rompa com a direção do seu partido! É que, na minha perspetiva, é um pouco complicado trilhar um caminho avesso ao liberalismo tendo como comparsas de jornada os maestros do “social-liberalismo” português.

Talvez fosse nominalmente “esquerdista”, mas uma coligação governamental onde se inclua o PS traria não só uma nova investida sobre os trabalhadores portugueses, desta vez com o aval das suas próprias organizações, mas também o ocaso destas últimas. Basta rememorar o caso da Refundação Comunista italiana que, após integrar o governo liberal “centro-esquerdista” de Romano Prodi, perdeu toda a credibilidade que lhe assistia e naufragou no oceano da insignificância política. Temos também o exemplo da Finlândia, onde a Aliança de Esquerda, ao dormir na mesma cama com social-democratas, liberais e conservadores num governo “austeritário”, franqueou o caminho ao nacionalismo chauvinista dos Verdadeiros Finlandeses, que capitalizam o descontentamento popular e são já a terceira força partidária no país escandinavo.

Enfim, de nada serve um “governo de esquerda” que continue a ofensiva sobre os trabalhadores, o roubo institucionalizado dos recursos públicos e a destruição da economia nacional, em nome dos lucros dos agiotas que instrumentalizam o eixo Bruxelas-Berlim. De nada serve um “governo de esquerda” que não encontre a sua força e legitimidade na mobilização popular e numa crítica virulenta a um regime caduco. Precisamos, isso sim, de um governo popular, portador de um programa verdadeiramente socialista.

Uma frente eleitoral entre o PCP, BE, restantes partidos minoritários de esquerda, bem como representantes dos sindicatos e dos movimentos sociais apartidários poderia, de facto, ser bem-sucedida. O PS refutará o que digo, certamente baseado em operações de aritmética eleitoral, usuais para os espíritos que reduzem a política à sua essência mais reles. Mas uma frente eleitoral desta índole seria bastante mais do que a soma das suas partes. Poderia levar às urnas muitos descontentes que de outro modo se absteriam e poderia mobilizar forças que despoletariam uma reviravolta política e social, pondo termo a este bipartidarismo monoideológico e quebrando o putrefacto consenso que rodeia a política economicista da austeridade.

Ainda assim, que uma coisa fique clara: a formação de tal governo estaria longe de ser a panaceia para todos os males; seria apenas um paliativo. A solução que se impõe resume-se à superação total do sistema em que vivemos. Total, na medida em que se situa não somente nos âmbitos económico e político, mas também social e moral. Urge uma superação do capitalismo na frente económica; do liberalismo na frente política; o derrube da burguesia na frente social; e do individualismo na frente moral. Uma operação desta envergadura ultrapassa naturalmente uma esquerda comprometida com o regime burguês, com os valores burgueses, com as categorias de pensamento burguesas e, consequentemente, com o discurso burguês. As direções passíveis de liderar uma ofensiva desta índole terão de se forjar no fragor da guerra social em curso. Há contextos em que a “moderação” se revela um mero eufemismo para cobardia.

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