Comunicado do Conselho de Repúblicas

Partilho abaixo o comunicado apresentado e gentilmente cedido para divulgação pelo Conselho de Repúblicas:

Comunicado do Conselho de Repúblicas

No passado dia 16 de Novembro o Conselho de Repúblicas esteve presente aquando a reunião do CRUP, onde viria a ser anunciado o tão aclamado possível acordo com o Governo. Apesar de todo o “burburinho”, é do nosso entendimento que o País continua, de facto, a saque, que o Governo continua a agir criminosamente na destruição dos nossos direitos fundamentais, e que este “possível acordo” não passa de um embuste.
Assim, denunciamos aqui a covardia, o contentamento precoce e o acomodamento do reitor da UC e do restante CRUP face às medidas propostas por este miserável e “merkeliano” governo, que vai buscar fundos, já de si insuficientes, ao ensino básico e secundário para (pseudo) colmatar a asfixia financeira em que se encontra o Ensino Superior em Portugal.
Neste sentido, assistiu-se na passada 5ª feira (dia 15 de Novembro) a uma possível realocação de fundos destinados ao Ensino Básico e Secundário (20 milhões de euros) para o Ensino Superior, numa clara jogada de logro, que mais não faz do que minimizar um problema, ao mesmo tempo que aumenta as já por si grandes carências do ensino dito não superior.
Mas desenganem-se aqueles e aquelas que pensam que agora navegamos por mares calmos. O próprio Reitor da UC já veio confirmar que apesar deste novo financiamento (e leia-se perverso) a UC continua abaixo da linha de água, na medida em que apesar de terem sido garantidos os encargos relativos ao aumento das contribuições para a CGA e de ter havido uma reposição parcial dos subsídios de Natal, a situação mantêm-se sufocante.
Sufocando igualmente o Ensino Básico e Secundário, esta proposta governamental, num movimento de “Bola de Neve Infernal”, irá provocar, por sua vez, um decréscimo na qualidade do ensino obrigatório, conduzindo à criação de mais uma barreira à permanência e sucesso no mesmo, comprometendo assim o acesso ao ensino superior público. Tal significa que o ensino com qualidade será uma regalia para uma minoria crescente de jovens e que a Educação, cada vez mais, um privilégio de elites.
Não se vislumbra desta forma, o caminho que é desejável para o ensino superior que se quer público, universal, gratuito e de qualidade, porque, não bastando as razões supracitadas, este “possível acordo” em nada estabelece um aumento de verbas para a acção social. Isto se verificarmos que, apesar da tão aclamada redução no corte para o financiamento do Ensino Superior, este irá sofrer (na melhor da hipóteses!) um corte de 42 milhões de euros.
Ainda, se tivermos em conta que neste momento de aflição as famílias dos (as) estudantes também se deparam com sucessivos cortes (vulgo austeridade), como poderemos esperar que as mesmas possam continuar a suportar a mercantilização progressiva do Ensino Superior (entenda-se propina, Bolonha, RJIES e afins)?
Queremos reafirmar que, de modo algum, este “possível acordo” em nada soluciona os problemas existentes e salientamos que não nos contentamos com uma pequena redução nos cortes. Se o reitor está, como disse estar, do lado dos (as) estudantes, exigimos que não se conforme e que permaneça em luta por um maior financiamento para o Ensino Superior.
Mais, queremos relembrar e exigir resposta ao desafio proposto ao Reitor da UC, relativamente à convocação de um plenário com toda a comunidade universitária (alunos, docentes e funcionários), com micro aberto. Neste sentido o Reitor deverá decretar o encerramento de todos os serviços universitários e também, ceder o espaço para o efeito.
Companheiros (as), lembrem-se que a Universidade também é nossa! Assim não nos pudemos deixar conduzir por medidas e políticas que em nada nos beneficiam. Não nos calemos, e façamos da nossa voz a nossa arma, e da nossa luta o nosso caminho!!!
Para terminar, queremos deixar claro que como Conselho de Repúblicas estivemos, estamos e estaremos sempre ao lado dos e das estudantes e de toda a população.

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