Exercício para o fim de semana

Expliquei alhures os motivos que me impedem de expressar grande entusiasmo perante a candidatura da Autoridade Palestiniana na ONU, com vista ao reconhecimento da Palestina como um estado de pleno direito. Pouco tenho a acrescentar ao anteriormente afirmado, mas penso que, por vezes, um apoio gráfico pode ser útil ao raciocínio. Veja-se o seguinte mapa:

http://icahd.org.dolphin.nethost.co.il/wordpress/wp-content/uploads/2010/05/map4_wb_closures.pdf

Façamos um exercício: quem me consegue explanar, como se eu fosse uma criança de quatro anos, de que forma os territórios presentemente sob a alçada da Autoridade Palestiniana se podem tornar um estado verdadeiramente soberano?

8 thoughts on “Exercício para o fim de semana

  1. Boa noite Tiago Silva
    Tal como indica o mapa que disponibilizou, a Palestina já é um bantustão, já é constituída por ilhotas de apartheid. A proposta da AP pela voz de Abbas, assim como as bases para estabelecer fronteiras referidas por vários países e pela ONU, referem-se às fronteiras de 1967 antes da guerra dos seis dias com o respectivo desmantelamento dos colonatos ilegais e do muro de apartheid (ver o parecer do Tribunal de Justiça Internacional 9 de Julho de 2004), não se refere à partição em zona decorrentes dos acordos de Oslo.

  2. Correcto. Mesmo assim, na minha perspectiva, o resultante dessa partição será um bantustão um pouco maior. Já a delimitação de 1948, da ONU, era inerentemente injusta, ao disponibilizar a maior parte do território a uma parcela minoritária da população. Com a delimitação pós-tréguas de 1949, reivindicada por Abbas, a injustiça aprofunda-se. Não concordo que essa partição possilitaria a emergência de um estado verdadeiramente (devo realçar este advérbio) soberano. Não garantiria a direito ao retorno a todos os refugiados palestinianos, que, a meu ver, é uma bandeira que deve prevalecer. Com fronteiras ligeiramente diferentes, nasceria um bantustão, totalmente dependente do vizinho israelita, que além da supremacia militar, detém um maior poder negocial nas instâncias internacionais, que remeteria a Palestina para o estatuto de apêndice do estado israelita dominante. Por outro lado, tenho de relevar que é sempre benéfico levantar esta discussão, nem que seja para demonstrar que a criação do estado não é o fim em si, mas um meio para que o povo palestiniano viva de forma independente e digna. A criação do estado não garante isso à partida, pelo menos, na conjuntura actual.

  3. Olá Tiago Silva.
    Concordo com o facto que todas as partições propostas foram não só injustas como ilegais ( a ONU não tinha/tem autoridade para fazer partições deste tipo, basta ler a Carta das NU). Por outro lado, se podemos, opinar e reflectir sobre o assunto, não podemos esquecer as condições no terreno, a profunda tristeza do Povo Palestino, o cansaço, o desgaste que pode ser uma razão para conseguir qualquer paz. O Abbas no seu discurso de 21 de Setembro não se esqueceu dos refugiados. Mas é certo que a situação no terreno e mesmo conseguindo estabelecer a soberania da Palestina dentro das fronteiras de 1967, antes da guerra dos 6 dias, não poderá incluir os mais de 5 milhões (salvo erro meu) de refugiados. Por outro lado, todas as modificações legais feitas (e que continua de ser feitas) pelo Estado de Israel estão a impedir qualquer esperança de regresso e de coexistência com os árabes-israelitas que vivem em Israel como daqueles que ao regressar a casa estariam em território Israelita. A solução de um único estado está completamente comprometida. De facto, neste momento (sem querer enveredar pelos caminhos que levam ao esbanjar das palavras todas – que não são, nem faço, minhas -) parece que as palavras proferidas pela Helen Thomas voltam a ser pertinentes.

    • Desculpe, mas ao afirmar que não permite o direito ao retorno dos refugiados, uma das bandeiras-base da resistência, não assume que a solução de dois estados está comprometida? Na minha perspectiva, essa solução política não traz nem segurança para os israelitas nem autonomia para os palestinianos. Seria uma solução de recurso que, em última instância iria transformar a Palestina num apêndice de Israel. Percebo a sua argumentação relativamente ao desgaste do povo palestiniano, mas não vejo outra alternativa que garanta soberania e dignidade democrática ao dito que não o derrube do regime sionista.

      • Boa noite Tiago Silva
        Não estou a conseguir perceber o que quer dizer com «mas ao afirmar que não permite o direito ao retorno dos refugiados, uma das bandeiras-base da resistência, não assume que a solução de dois estados está comprometida?» Está a afirmar que eu disse isso? Se se refere ao que escrevi anteriormente, não corresponde ao que exprimi sobre a questão. Se, por um lado, a solução de um estado me parece completamente comprometida, devido a leis israelitas sobre direitos civis/cidadania/cultura/língua/religião, por outro lado, a decisão da AP/OLP/Abbas apostou na solução de dois estados. A minha abordagem à questão respeita as decisões que os representantes (mesmo que este aspecto tenha que ser abordado em pormenores) do povo palestino tomam e a minha postura, enquanto activista desta causa, nunca se poderá sobrepor as mesma decisões.
        Se consideramos a solução de um estado comprometida e a solução de dois estados igualmente, totalmente, comprometida, neste segundo caso estamos a descartar um conhecimento que a Comunidade Internacional tem sobre o assunto (as resoluções da ONU, o parecer do Tribunal Internacional de Justiça, a violação da IVª Convenção de Genebra e a própria resolução 273 datada de 11 de Maio de 1949 que ao admitir Israel no seio da ONU implicava o cumprimento da resolução 194 de 11 de Dezembro 1948, referente ao direito ao regresso dos refugiados)
        Por outro lado, Israel usa e abusa da questão da segurança e parece-me importante questionar se Israel está mesmo ameaçado…O que julgo ser correcto é que o bem estar do povo palestino é garante da segurança do povo de Israel. A questão da segurança de Israel tem dado lugar a muito crimes cometidos por Israel.
        Concordo com o fim de um governo sionista, mas os tempos que se avizinham para o povo de Israel, prenunciam uma situação ainda mais extrema que tem vindo a ser amplamente comentada por Gideon Levy.
        Posto isto, qual seria a sua proposta o futuro da Palestina?

  4. Bem, vou começar por responder à sua última pergunta, de forma a que as coisas se tornem mais claras. Eu defendo o que a OLP defendeu para a Palestina outrora: um único estado laico, democrático, não-racista. Possivelmente federativo, bi-nacional. A questão é simples: de forma a que avance com esta solução política, não pode existir um “estado judaico” e as mesmas leis que você refere estariam, automaticamente, anuladas, visto que não haveria um poder político para as implementar. A estrutura colonial sionista teria de cair, é claro como a água. Assim, eu não defendo o “fim do governo sionista”. O programa sionista resume-se à criação de um estado para os judeus. Enquanto existir este estado, marcado com o ferrete do racismo desde o seu nascimento, há sionismo. Enquanto houver um estado sionista, todos os seus governos são sionistas. Estado é uma coisa, regime é outra e governo é ainda outra. Eu defendo o desmantelamento do estado colonial sionista. Com ele, todas as suas leis cairiam.

    Tenho de discordar quando diz “A minha abordagem à questão respeita as decisões que os representantes […] do povo palestino tomam e a minha postura, enquanto activista desta causa, nunca se poderá sobrepor as mesma decisões”. Eu sei muito bem que a minha posição é minoritária no activismo pro-palestiniano, mas o facto de as estruturas representativas dos palestinianos assumirem dada posição, não quer dizer que eu, qualquer palestiniano ou activista não-palestiniano, tenha obrigatoriamente de as comungar. Isto não significa que não reconheça a legitimidade política dessas mesmas estruturas. No activismo, convivi e continuo a conviver com opiniões divergentes da minha, inclusivamente expressas por palestinianos, que são a primeira parte interessada nesta luta. Isso não me impede de analisar a realidade de um determinado prisma e veicular a posição política que ache correcta, face a essa mesma análise. Aliás, existem movimentos políticos palestinianos e inclusivamente judaicos que ainda hoje defendem uma posição próxima da minha, tal como a OLP defendeu há décadas. Estou confiante que esta divergência programática não é obstáculo a uma acção unitária quando se trata de defender os interesses imediatos dos palestinianos, pois é isso o mais importante para a sua libertação, não as declarações ocas da chamada “comunidade internacional”.

  5. Tiago Silva
    Peço desculpa pela confusão governo/regime, estava a pensar nos sucessivos governos sionistas.
    Um único estado laico, democrático, bi-nacional seria de facto o ideal e até podia ter sido possível sem a ideologia sionista colonialista. Mas dada a situação actual, não me parece poder ser uma realidade palpável a curto prazo que possa ir ao encontro das urgências fundamentais do Povo Palestino.
    Quanto ao «desmantelamento do estado colonial sionista» parece-me difícil que possa vir dos próprios cidadãos israelitas e ainda mais que possa ser imposto «por fora» ou resulte de uma luta armada. Julgo que de momento os instrumentos de pressão que temos são: as acções resistentes da população, a desobediência civil, as missões internacionais solidárias, o trabalho de divulgação, jornalismo, etc., as sessões de esclarecimento e o boicote, desinvestimento e sanções.
    Não penso que se trata de uma questão de opinião minoritária que nos afaste ou divida, penso que, tal como refere no final da sua resposta, todas as acções se reencontram e se conciliam, e de facto o último a decidir é sempre o povo palestino, seus lideres, representantes, etc. Julgo que é importante saber estabelecer os limites de uma actuação para não chegar à «ingerência» tão praticada pelo Ocidente/Norte, mas penso que estamos em sintonia neste ponto posto que os «palestinianos[…] são a primeira parte interessada».
    Por último, claro que podemos e devemos continuar a debater este tema e limar as nossas ideias sobre o assunto até porque isso nos poderá preparar melhor para um activismo mais construtivo.
    Como é claro, não posso de todo discordar dos termos em que remete para as «declarações ocas da comunidade internacional», contudo é o que temos e um dos últimos apelos da sociedade civil junto da sociedade internacional estava fundamentado na opinião do TIJ de 9 de Julho. Por outro lado, na minha opinião, de um ponto de vista estratégico, até poderá ser importante relembrar as tais declarações como forma de lutar contra as últimas afirmações de Netanyahu na ONU (discurso de 21 de setembro), onde esta foi referida como sendo «a casa das mentiras». Isto, juntamente com todas as outras acções/actividades/missões etc. poderá ser uma forma de juntar mais forças junto da sociedade civil internacional.

    • Infelizmente, e não tenho nenhum prazer em afirmar isto, as descolonizações, que é o que se trata quando digo “desmantelamento do estado colonial”, nunca são feitas sob a concordância da maioria da população colona. Aliás, as grandes transformações sociais raramente são consensuais. Foi assim aquando das descolonizações em África e será assim em processos análogos futuros. Óbvio que não vou estar a ditar, a muitos km’s de distância e no conforto do meu pc, se a luta armada que trará o fim do enclave colonial sionista será amanhã ou depois de amanhã ou ainda daqui a 20 anos. O que gostava de realçar é que o que hoje é um dado adquirido e aparentemente irreversível, amanhã pode ser uma realidade totalmente diferente. Por isso, a meu ver, um programa político deve incorporar essa abordagem de longo alcance, bem como ser capaz de responder às questões mais imediatas.

      Sendo assim, numa coisa convergimos, parece-me:a solução dos dois estados é uma solução de recurso para o problema, é um mal menor, digamos assim. Nesse sentido, eu até considero progressiva a proposta do Abbas na ONU, em determinado ponto. A realizar-se, poderia haver uma melhoria efectiva, conquanto limitada, das condições reais de vida da população palestiniana. Agora, temos de ter outra coisa bem ciente: esta solução não seria definitiva. Já nem menciono o facto de que Israel nunca abandonará os colonatos na Cisjordânia (veja-se o vídeo do Netanyahu que publiquei acima), e escuso-me lamentar do facto de uma entidade política extremamente racista como Israel continuar a existir e ser aceite na tal “comunidade internacional”. Mesmo com estes dois estados, o conflito não terminaria. Israel não abdicaria de controlar as fronteiras exteriores, tolheria qualquer possibilidade de crescimento e soberania ao recém-nascido estado da Palestina e, aduzo, a violência continuaria. Israel permaneceria como um gigantesco sentinela que vigiaria a zona, e que atacaria o pequeno estado palestiniano sempre que as suas decisões soberanas esbarrassem, de alguma forma, com as aspirações de Israel e seus aliados ocidentais.

      Seja como for, para evitar enveredar por um caminho “futurologista” nesta discussão, mantenhamos os nossos esforços, usando as tais armas que referiu acima, para continuar a caminhar para a resolução desta situação miserável.

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