A Mentira Neoliberal (3/3)

A retórica neoliberal apanhou muito boa gente num emaranhado argumentativo do qual é difícil sair. Aqui vai o meu contributo: desmistificar três grandes falácias liberais que povoam o discurso político actual.

Não pretendo aqui dar ares de quem percebe muito do assunto. Eu li a minha quota de autores mas não me afirmo um politólogo ou algo que pareça. Falo da minha sensibilidade. Também não pretendo ser inovador. Aliás, infeliz mesmo é que eu venho aqui repetir ideias que já há muito foram escritas e cujas questões de base já há muito devíamos ter ultrapassado.

3ª Falácia: A alternativa ao Estado é a privatização.

A última, mais fascinante, falácia neoliberal é precisamente a forma subreptícia com que conseguiram, a partir das falácias anteriores, fazer instalar no discurso público uma espécie ridícula de dualidade que confronta o Estado com o Privado.

Em primeiro lugar, pela retórica que vimos antes, defendem um Estado “pequeno”. Neste caso, referem-se à detenção, por parte do Governo, da gestão dos serviços públicos e defendem que essa detenção deve passar para a gestão privada.

Convém primeiro dizer que eu, por princípio, verdadeiramente acho que a máquina burocrática do Estado deve ser pequena e eficaz e não grande e obtusa. Acho que o exemplo soviético (e dos Estados de inspiração soviética da Europa do Leste) provou que um Estado avassalador, com um aparelho governamental pequeno de autoridade retida por poucos como era o caso, torna-se burocraticamente insustentável e descamba no autoritarismo e mesmo, em certos casos (como na Bulgária até à queda do Muro de Berlim), em nacionalismo.

Dito isto, voltando ao ponto em questão: sou a favor das privatizações? Não. Apenas a lógica retorcida do neoliberalismo fez a opinião pública virar-se contra o Governo e contra o Estado em favor da Privatização. Primeiro, como vimos, fazendo acreditar que o Mercado funciona bem por si só, quando é na verdade resultado da confluência de opiniões e influências de uma pequena elite; depois, fazendo acreditar que defende uma redução do Estado, quando na verdade defende uma reestruturação e aumento do Estado e uma redução radical do Governo.

Acontece, meus caros, que existem – pasme-se! – outras alternativas que não são equacionadas.

Entre elas, está a gestão dos Serviços Públicos (tais como as águas, os transportes, a electricidade, os correios, etc) por entidades independentes, sem fins lucrativos e sob tutela, mas não interferindo na gestão interna, do Governo. Governo esse, verdadeiramente democrático. A título especulativo, sugeriria que os cargos de gestão fossem eleitos por concurso público (embora bonito bonito era serem auto-geridas democraticamente, com os cargos gerentes eleitos pelos funcionários e utentes desses serviços).

Um exemplo actual desse tipo de entidades: as Universidades públicas (embora o RJIES tenha dado cabo delas, mas isso é outro assunto).

Esta ideia é, apenas, ilustrativa. Importante é que, a partir disto, possamos dizer: a alternativa não é a privatização. Nós não estamos, ao contrário do que enfabulam os neoliberais, entre o “Estado” atabalhoado e o Privado “competente”. É mentira! Existem alternativas, podemos – devemos! – equacioná-las e tomar para o poder das pessoas aquilo que lhes diz directamente respeito.

Há outras ideias, outras soluções. Sem dúvida que o primeiro passo é analisar, criticamente, os discursos vigentes. Perceber que nos mentem, porque é que nos mentem e impedir estes ladrões, de uma vez por todas, de nos virem aos bolsos.

Parte 1

Parte 2

2 thoughts on “A Mentira Neoliberal (3/3)

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