A Mentira Neoliberal (2/3)

A retórica neoliberal apanhou muito boa gente num emaranhado argumentativo do qual é difícil sair. Aqui vai o meu contributo: desmistificar três grandes falácias liberais que povoam o discurso político actual.

Não pretendo aqui dar ares de quem percebe muito do assunto. Eu li a minha quota de autores mas não me afirmo um politólogo ou algo que pareça. Falo da minha sensibilidade. Também não pretendo ser inovador. Aliás, infeliz mesmo é que eu venho aqui repetir ideias que já há muito foram escritas e cujas questões de base já há muito devíamos ter ultrapassado.

2ª Falácia: O Estado é demasiado grande.

Para compreendermos a manipulação que esta afirmação carrega temos que dar um passo atrás e perceber duas coisas:

– A diferença entre Estado e Governo*

Tal como o conceptualizamos, o Estado consiste na instituição que representa a população de um determinado país. Inclui o Estado o aparelho burocrático de gestão e os seus funcionários, assim como o braço executivo/judicial (isto sempre em diferentes vertentes consoante a organização de cada país num determinado momento da História). A Lei é, num Estado de Direito, o garante do funcionamento desta organização.

O Governo, por seu lado, consiste no grupo de pessoas que de alguma forma (processo democrático, despotismo, etc) se encontra no poder de gestão do Estado, detendo o poder legislativo. Num Estado democrático, a população é, directa ou indirectamente, parte integrante do Governo.

– O que, na lógica neoliberal, se entende por “tamanho” do Estado

Para o neoliberalismo, o fundamental é, seguindo a denominação, liberalizar o mercado. Pelas razões que vimos antes, os neoliberais acreditam que o mercado se gere a si próprio e que deve ser deixado a essa sorte, pois as dinâmicas competitivas do mercado tratarão de serem justas por si.

Daí que se perceba que, no ponto de vista neoliberal, o tamanho do Estado esteja relacionado com o grau de intervenção que este tem no mercado, e somente isto. Um Estado grande interfere muito no mercado, um Estado pequeno interfere pouco. Um Estado demasiado grande detém indústrias que poderiam ser exploradas por investimento privado, um Estado pequeno não detém essa indústria.

Nesse sentido, no seguimento desta ordem de raciocínio, o argumento neoliberal retorce a sua intenção ao acusar o Estado de ser, em termos simples, “demasiado grande”:

1) Na verdade, ao opor-se à interferência legislativa no mercado, o neoliberalismo está sim a ser contra a interferência Governamental no mercado, ao querer deixá-lo o mais desregrado possível. Isto é mais do que uma questão semântica: isso implica que, num Estado democrático, o neoliberalismo opõe-se à gestão legal democraticamente definida da economia, defendendo a submissão do Governo às lógicas do Mercado.

2) Ao apelar para a mascarada “redução do tamanho do Estado”, o argumento neoliberal não o quer verdadeiramente. Para percebermos porquê, olhemos para os países de forte inspiração neoliberal, nomeadamente os Estados Unidos da América ou o Reino Unido, e a função do Estado nesses países. Uma constatação imediata é que os recursos poupados na redução de serviços do Estado são encaminhados para o fortalecimento das forças policiais e militares. Um Estado neoliberal é um Estado violento e militarista e não é um Estado pequeno; pelo contrário, é um Estado autoritário e omnipresente.

Ao mesmo tempo, observamos na última década a segunda utilização dos fundos do Estado: limpar os estragos provocados pela especulação e sobre-exploração da indústria privada; pagar buracos orçamentais deixados pela indústria de serviços (seguradoras, nomeadamente) e, claro, resgatar bancos perto da falência. Só num exercício de imaginação prodigioso chamaríamos a isto um Estado “pequeno”.

3) Para sustentar esta dualidade, o interesse privado tem que invadir os corredores de poder. Afinal de contas, o lobbying é uma prática quotidiana no Parlamento Europeu e no Governo Federal dos EUA. Uma máquina democrática é muito grande e mais difícil de comprar. Daí que o coup de grâce neoliberal seja defender, na verdade, não um Estado mais pequeno mas sim um Governo mais pequeno. Não é à toa que o Estado neoliberal é presidencialista; que os neoliberais defendam uma redução no número de deputados** e de autarquias e que, finalmente, sejam completamente adversos à auto-organização e à democracia directa.

Assim, fica clara a retórica retorcida do neoliberalismo. Também fica claro porque é que os neoliberais encaixam tão bem com os conservadores (na defesa do Estado autoritário).

A seguir, a 3ª Falácia: a dualidade Estado/Privado.

*Estas divisões, obviamente, não são herméticas nem lineares. Apenas as utilizo por uma questão de clareza de argumento.

**Há muitos, bons argumentos pela redução do número de deputados. Apenas indico qual é a intenção quando o político neoliberal o propõe, não querendo pôr em causa outros argumentos que teriam a mesma consequência.

Parte 1

Parte 3

2 thoughts on “A Mentira Neoliberal (2/3)

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