É necessário um novo partido de esquerda? (Parte I)

Este texto, que possivelmente peca por ser demasiado longo para um suporte blogoesférico, dirige-se a todos aqueles que perspectivam uma transformação revolucionária da sociedade. Não quero com isto dizer que quem conceda viabilidade ao reformismo da “social-democracia de esquerda” deva abdicar de ler o presente arrazoado. Sempre podem ser convencidos, além de ter o inalienável direito de nos tentar convencer.

Na minha óptica, a existência de um partido revolucionário dos trabalhadores, implantado a nível internacional, é um imperativo desde os inícios do século XX, época que marca o inicio do capitalismo monopolista em decadência, o qual, por sua vez, se constitui como a base da economia socializada que se adivinha. Essa alternativa chegou a concretizar-se, depois da Revolução de Outubro, na forma da III Internacional. Esta, por seu lado, decompôs-se como alternativa revolucionária, a partir da degenerescência estalinista, que a subordinou aos interesses da burocracia soviética, culminando o processo no desmantelamento da organização em 1943, numa franca tentativa, por parte de Estaline, de apaziguar os nervos da burguesia internacional, sua aliada, que franzia o sobrolho à permanência de uma super-estrutura que, ainda sob um carácter contra-revolucionário, se pressupunha como herdeira política da tradição internacionalista bolchevique.

Perante a falência da III Internacional, houve várias tentativas de erigir um novo partido da revolução internacional, saltando à vista a formação da IV Internacional, cujo programa se concretizava no Programa de Transição, redigido por Leon Trotsky. A pulverização e carência de afirmação da IV Internacional como alternativa política consistente não me cabe a mim analisar, pelo menos, neste texto.

Mais recentemente, nos anos 90, no contexto de uma onda de ascensão da economia capitalista, impulsionada pelo que se convencionou chamar de neoliberalismo e pela restauração capitalista nos anteriores estados operários burocratizados, verificou-se uma ofensiva ideológica devastadora contra o socialismo e o comunismo como projecto emancipador da humanidade, que afectou tanto os PC’s pro-soviéticos como os sectores maoístas e as correntes minoritárias genuinamente revolucionárias, que eram, já por si, bastante débeis.

Depois de quase uma década proclamando-se o fim da História e o triunfo do capitalismo, ficou claro que as coisas não eram assim tão simples, porquanto as crises estruturais da economia capitalista não cessaram, nem a análise marxista da sociedade perdeu a sua actualidade. Por esta época, ocorreu uma reorganização da esquerda (refiro-me aos sectores posicionados à esquerda dos PS’s), manifestando-se esse fenómeno super-estrutural em Portugal com a fundação do Bloco de Esquerda. Numa primeira análise, este processo foi manifestamente positivo, na medida em que permitiu a reabilitação parcelar do que em tempos se chamou o “programa mínimo” do socialismo, isto é, a luta por uma série de reformas económico/politicas parciais; congregou grupos residuais da esquerda, anteriormente caracterizados por uma posição marginal no combate político; promoveu uma alternativa ao estalinismo do PCP, o qual, no contexto português, surgia como a única opção partidária à esquerda que recusava o “social-liberalismo” do PS; por último, permitiria o crescimento, no seu seio, de correntes revolucionárias, aptas a combater as direcções centristas e oportunistas que, desde sempre, ocuparam os cargos directivos do BE.

No entanto, este fenómeno renovador comportava, como é lógico, uma miríade de limitações. Primeiro, a limitação congénita de todas as organizações da esquerda reformista, na época da revolução proletária: nesta etapa, não é possível aplicar as medidas previstas no “programa mínimo” sem sair do campo da democracia burguesa, isto é, sem partir para o “programa máximo”, ou seja, a construção do estado socialista.

Senão, vejamos. Perante o contexto político actual, há uma série de reivindicações básicas das classes trabalhadoras: 1) o resgate das instituições democráticas da “ditadura dos mercados”, ou, aplicando-se uma terminologia marxista, a ditadura do capital financeiro; 2) a repartição justa da riqueza produzida, através da subida salarial, das pensões, etc; 3) o fim das privatizações dos serviços públicos; 4) o fim do desemprego, com toda a miséria que a sua existência acarreta; 5) estabilização dos vínculos laborais, por outras palavras, o fim da precariedade laboral. Podia ter dado uma multidão de outros exemplos, mas por razões óbvias, escolhi elencar estas como reivindicações centrais no contexto político tanto português como europeu.

A meu ver, a resposta a esta situação deve ser a seguinte: alargamento da receita dos estados, através de uma reforma fiscal que afecte os monopólios e outros detentores do capital; nacionalização da banca e dos sectores centrais da economia, como a energia, os transportes, e todo o tipo de serviços que deveriam ser públicos, como a educação, saúde, etc. Por outro lado, conjugar estas medidas, que deveriam sem adoptadas pelos governos dos países vítimas da rapina imperialista, com outras: a cessação do pagamento da dívida externa, que afoga os estados periféricos, sufoca as economias e condena à miséria a população trabalhadora desses países; a construção de um programa de investimento público, especialmente na indústria, que potencie a produção e a criação de emprego.

Num contexto “normal”, de um crescimento acentuado do capitalismo, como verificado em épocas precedentes, haveria espaço para a burguesia acorrer a uma parte destas demandas, sem afectar demasiado a taxa média de lucro, contendo, assim, as tensões sociais, com o firme apoio das direcções oportunistas da social-democracia. Ora, no contexto do capitalismo actual, tal revela-se impossível: a burguesia, nomeadamente a financeira, não tem margem de manobra, sendo todas estas medidas draconianas, impostas ao nível europeu, absolutamente necessárias do ponto de vista da burguesia, para que a taxa de lucro continue a crescer, mesmo que de forma tímida. Assim, para manter as taxas de lucro (mesmo sendo estas deveras limitadas quando comparadas com dados de anteriores retomas da economia), os capitalistas necessitam de um garrote cada vez mais apertado sobre o pescoço dos trabalhadores.

Desta forma, aplicar qualquer uma das medidas acima referidas seria uma abalo tremendo no jugo da classe dominante, motivaria um autêntico terramoto na estrutura económica, pondo a propriedade capitalista em perigo, assim como alimentaria contradições insanáveis caso permanecêssemos no campo da democracia burguesa. Por outras palavras, nenhum governo democrático-burguês, por muito esquerdista que fosse, se manteria no poder durante dois dias caso aplicasse esta política, concluindo-se, portanto, que somente através da revolução socialista elas poderiam ir avante. Só através do derrube do poder político-militar burguês poderíamos atentar contra a própria estrutura económica burguesa, que é um obstáculo às mais parciais e tímidas reformas conducentes à melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

A época do reformismo terminou há muito tempo e este facto é a maior limitação aos chamados partidos “anti-capitalistas”: não possuem um programa político/ideológico estratégico. Obviamente que a acomodação dos partidos “anti-capitalistas” ao sistema capitalista e à democracia burguesa traz consequências não só ao nível político, como se viu, mas, também, no plano organizativo: verifica-se uma carência de qualquer sustentação destes partidos, como acontece no BE, no tecido real da sociedade, isto é, no seio da classe trabalhadora. Ligue-se a isto a evidência que são partidos absolutamente dependentes de métodos organizativos meramente eleitorais, típicos dos partidos burgueses e pequeno-burgueses, que impedem que estas organizações se afastem do quadro da democracia burguesa, da qual inclusivamente dependem materialmente. Apesar de todas estas condicionantes, estas organizações, cuja expressão em Portugal é o BE, revelaram um carácter progressivo, enquanto a sua burocratização e capitulação à democracia burguesa não fosse total, ao passo que permitiram o crescimento, no seu interior, de correntes políticas revolucionárias, que assumem a tradição programática do marxismo e do leninismo como ferramenta teórica para a transformação da sociedade.

(Ler Parte II)

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