>Dia do Estudante em Coimbra

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No passado dia 24 de Março “comemorou-se” mais uma “efeméride”: o Dia Nacional do Estudante. No entanto, a grande vantagem é que esta data ainda não foi transformada em mais uma comemoração oficial, vazia de significado, mas é, pelo contrário, marcada por uma conduta de luta da parte dos estudantes. Luta essa que, além de justa, é realizada em todo o país, umas vezes através de formas mais consequentes, como o boicote às aulas em Coimbra ou o acampamento dos estudantes de Lisboa na Cidade Universitária, outras vezes seguindo metodologias de protesto de valor puramente simbólico, caso sejam aplicadas de forma isolada. Tal inconsequência prática verificou-se na acção de “protesto” organizada pela FAP, que consistiu em assinar, de forma massiva, o livro de reclamações da DGES (forma de luta que poderia ser interessante se fosse uma acção complementar e não central, como de facto o foi). Enfim, certamente os leitores são pessoas informadas, não cumprindo a mim sintetizar os acontecimentos de dia 24, ao nível nacional. Para tal, o noticiário da SIC ou da TVI será suficiente.

Centrar-me-ei em uma cidade em particular, onde participei nas ditas acções reivindicativas: Coimbra. Admito, desde já, que um foco temático tão preciso possa desinteressar todos aqueles que não conhecem Coimbra e o seu movimento estudantil, mas, como é costume dizer, não podemos agradar a gregos e troianos.

Como é sabido, a AAC resolveu marcar um boicote geral às aulas, modalidade de protesto que saúdo, a par da realização de piquetes à porta das faculdades da UC e uma concentração perto da estátua de D. Dinis, a qual acabou por ser transferida para perto do departamento de Física, devido às intempéries climáticas. No entanto, decidi, neste texto, abordar um outro protesto, paralelo e complementar ao da AAC, no qual participei: o acampamento de protesto organizado pelo Conselho de Repúblicas (CR), evento sumamente interessante por uma série de razões.

Primeiro, pela sua radicalização: em resposta ao progressivo desmantelamento do ensino superior público, o CR, órgão constituído pelas 26 repúblicas de estudantes de Coimbra, aprovou a realização de um acampamento, por tempo indeterminado, junto à porta férrea da UC. As reivindicações principais cingiam-se às questões, já habituais, relacionadas com Bolonha, o Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior (RJIES), o regime de prescrições e das propinas. Não vou dispersar-me aqui numa enumeração das reivindicações levantadas e argumentação aduzida para as defender, pois todos aqueles que estudam com as maiores dificuldades, ou porque não têm uma bolsa, ou têm de trabalhar, ou porque não têm dinheiro para pagar as altíssimas propinas, certamente estão cientes da justeza das exigências feitas. Tentarei, tão-só, expor os acontecimentos, de forma sucinta, terminando depois, com as minhas conclusões.

Como já foi afirmado, o CR aprovou um acampamento por tempo indeterminado no campus universitário, assim como o encerramento a cadeado das portas das faculdades. Destas, apenas a porta férrea, perto da Faculdade de Direito, ficou encerrada. No entanto, o acampamento realizou-se, com a participação não só de repúblicos e antigos repúblicos (eu era um deles), mas também de outros estudantes motivados, e talvez surpreendidos, pela novidade de um protesto de pendor mais radicalizado que o já referido boicote geral às aulas. Ficámos acampados durante todo o dia 24, debaixo das críticas da Direcção Geral a AAC (DGAAC) (ás quais me referirei abaixo), decorrendo tudo dentro do esperado. Realizaram-se assembleias de rua, abertas à participação de todos, muitas vezes realizadas de forma algo desorganizada, mas que, ainda assim, constituíram uma lição de democracia de base para os usuais burocratas do movimento associativo coimbrão.

Perante este cenário, assombrada pela existência de um protesto que fugia à sua alçada e controlo, a DGAAC tentou descredibilizar o protesto (que se tornou relativamente mais abrangente e não só das repúblicas), inclusivamente convocando a presença da PSP no terreno, numa manobra comparável ao feito do antigo reitor Seabra Santos, que mandou a polícia carregar sobre os estudantes, há uns poucos anos. Ainda assim, um sector da DGAAC, inclusivamente o seu presidente, acabou por assumir uma posição mais conciliatória, ao aperceber-se que o protesto ia avante e não havia nada que eles pudessem fazer para o evitar e desmobilizar. No entanto, apesar da fachada diplomática do presidente da DGAAC, tal não impediu os “bulldozers” da burocracia estudantil de tentar “demolir”, na Assembleia Magna da AAC do dia 24, a acção de protesto mobilizada pelo CR. Não vou repetir os seus argumentos, mas resumirei as suas motivações: todas as burocracias tendem a defender o seu “espaço vital”. Anos de imobilismo no movimento estudantil coimbrão fizeram com que a AAC monopolizasse todas as responsabilidades na defesa dos direitos dos estudantes e na mobilização para as suas acções de protesto. Ora, a acção do CR fugia ao seu controlo, por isso, na perspectiva dos dirigentes da AAC, urgia a sua destruição, sendo, como de facto era, uma acção organizada fora dos corredores da associação. Não concordavam com a modalidade de protesto? Demarcavam-se dele. Tão simples como isto. Chamar a polícia e chegar ao ponto de insultar os participantes no acampamento é inaceitável e vergonhoso. Especialmente, vindo de burocratas desavergonhados, muitos deles autênticos caciqueiros, sempre com a “democracia” na boca.

No entanto, aqui reside uma das novidades mais pertinentes deste protesto: sempre fui céptico em relação à capacidade do CR mobilizar e assumir uma posição de luta consequente no seio dos estudantes. Primeiro, devido à sua orgânica própria, já que todas as decisões dele emanadas têm de ser aprovadas por unanimidade. Ora, se cada república tem, em média, 10 habitantes, imaginem o que é chegar a um consenso entre 260 pessoas (ressalvo, no entanto, que cada república conta com um voto, no dito órgão). Depois, as suas reuniões são muitas vezes dominadas por concepções ultra-esquerdistas, as quais, ainda que possam ser úteis quando almejamos uma radicalização da luta, muitas vezes não procuram o diálogo, tornando as assembleias completamente inoperantes.

Contudo, as repúblicas decidiram por unanimidade e realizaram este protesto, que foi uma verdadeira lufada de ar fresco na academia. Ainda que a AAC seja o órgão mais representativo, é também completamente sufocada por uma burocracia “tachista”, afecta mais à “luta de gabinetes” e às “acções simbólicas” do que propriamente a uma luta radicalizada, cuja necessidade é indubitável, face ao contínuo abandono de estudantes do ensino superior, seja por falta de apoio social, seja devido ao cego regime de prescrições ou às propinas. A AAC é um órgão mais representativo, sim senhor, mas há espaço para todos e a AAC não tem o monopólio da luta! Como foi deixado claro desde o inicio, não obstante a desinformação veiculada pelos jornais locais, o protesto do CR era um protesto complementar ao da AAC, não um seu émulo.

Seja como for, o acampamento continuou, assim como assembleias de rua regulares, nas quais se decidiu avançar uma série de reivindicações mais imediatas. Perante o incómodo causado pelos estudantes acampados, que não permitiam que as obras de construção no pátio das escolas prosseguissem, o reitor tomou a iniciativa de dialogar com os estudantes em luta, respondendo estes que apenas levantariam o acampamento caso o reitor assumisse publicamente como suas uma série de reivindicações dos estudantes, dirigidas ao governo português. Após uma tarde de diálogo entre os estudantes e o reitor, este assinou um documento, onde assumia as reivindicações apresentadas pelos acampados. Entre as quais, destaco as seguintes: o comprometimento do reitor no sentido em que todos os processos de candidatura de bolsa, ainda não analisados pelos Serviços de Acção Social da UC, o fossem nas duas semanas seguintes; além do mais, e não menos importantemente, o reitor também se comprometeu a não subir as propinas para o próximo ano. Faltou, infelizmente, uma declaração exigindo a revogação do decreto-lei 70/2010, que já obstou a tantas concessões de bolsas de estudo este ano.

No entanto, o essencial é que um grupo relativamente alargado de estudantes respondeu ao chamado do CR e não teve receio de radicalizar a luta, face ao imobilismo imposto pelas burocracias estudantis. Grupo esse que, ainda que não sendo tão representativo como a AAC, conseguiu uma vitória parcial através da luta radicalizada. No entanto, é pena que não tenhamos sido capazes de dialogar com uma fatia mais ampla da academia. A meu ver, essa deveria uma das prioridades, chegar aos colegas que não sabiam o que aquilo era, que não sabem o que são as repúblicas e, de alguma forma, são vítimas da desinformação dos caciques da DGAAC e dos jornais locais.

Imaginem o que não conseguiria uma estrutura como a AAC, caso a sua direcção desejasse enveredar por uma acção de protesto similar! Imaginem se, em vez de umas centenas, fossemos milhares! No entanto, já divaguei o suficiente sobre as dificuldades que se levantam a qualquer estudante combativo que intervém no interior da AAC, isto é, o muro levantado por anos do imobilismo, tachismo e caciquismo das burocracias JS’s e JSD’s. É importante ser perseverante nesse trabalho ingrato, mas continuar atento ao que se passa fora. Quem sabe se num ascenso próximo não surge um movimento associativo de novo tipo?

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