>As mulheres, a desigualdade de género, a invisibilidade histórica e a biodiversidade

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As desigualdades de género no mundo rural têm sido assinaladas como das mais cruas e duras realidades nas relações sociais que afectam a sociedade e em especial as mulheres, cuja invisibilidade histórica levou a que a sua própria existência como sujeitos apenas começasse a ser reconhecida no último quartel do século XX. Até agora, apesar de teoricamente terem sido adoptadas políticas significativas nas mais distintas esferas, na prática a discriminação no mundo campesino e no da alimentação mantém-se quase intacta, especialmente porque as mulheres não são consideradas como «agentes económicos» nem como produtoras de conhecimentos, nem tão-pouco como sujeitos com direitos sociopolíticos integrais.
Na História produzida pelo pensamento dominante, pelos valores dominantes que continuam a desvalorizar a importância da mulher na comunidade, o papel das mulheres tem sido ingrato. As mulheres são discriminadas como agricultoras, e enquanto trabalhadoras são duplamente prejudicadas. A questão não reside numas pretensas leis da natureza, como nos fazem crer, mas sim nos conceitos fictícios e puramente sociais segundo os quais é extremamente vantajoso que tal situação permaneça inalterável para o grupo dominante. As agricultoras, ou trabalhadoras rurais, vêem-se perante várias dificuldades «oficiais»: para além de terem a seu cargo o trabalho rural, ao fim do dia são «responsáveis» pelo chamado «trabalho doméstico», realidade a que costuma chamar-se «dupla jornada de trabalho».
Na oportunidade que tive de me deslocar a um encontro de mulheres agricultoras vindas de todo o mundo (Marcha Mundial das Mulheres, realizada na Galiza em Outubro de 2008), pude comprovar, através dos vários testemunhos, que apesar de a realidade da mulher ser diversa a nível mundial, ela continua a ser constituída por pontos convergentes. É difícil, para todas, serem reconhecidas como detentoras de direitos básicos. Lembro-me perfeitamente do testemunho de uma agricultora espanhola, ou «campesina», como preferem dizer, que apelou à exigência de direitos básicos concretizados na lei fiscal. Com efeito, no casal, as mulheres não são reconhecidas como agricultoras, são-no apenas os homens, devendo elas estar sempre acompanhadas do homem para beneficiarem de direitos fiscais indirectamente.
Quando falamos na dignidade da mulher enquanto pessoa, enquanto trabalhadora rural, mais sensível o assunto se torna. Os testemunhos de mulheres vindas da América do Sul e de vários países do continente africano manifestaram uma força e uma dignidade que nunca são apresentadas publicamente. Estas mulheres lutam, dia após dia, contra o esquecimento e a indiferença a que a sua situação é votada. Lutam contra os atentados à sua dignidade, sendo muitas delas silenciadas brutalmente e continuando outras a lutar mesmo correndo o risco de serem as seguintes na lista das «silenciadas».
Muitas também denunciaram o facto de as multinacionais, através do registo de patentes, se apropriarem do seu conhecimento ancestral relativo às práticas agrícolas, nomeadamente a selecção e produção de sementes, património inestimável e factor decisivo para a preservação da tão importante biodiversidade. Muitas agricultoras cuja actividade não se insere na «agricultura industrial» vêem-se abordadas por «investigadores» contratados por multinacionais, designadamente a Nestlé, e levadas a partilhar os conhecimentos de que são guardiãs legítimas, verificando-se mais tarde que esses conhecimentos são objecto de registos de propriedade. Depois, para cúmulo, essas guardiãs encontram-se confrontadas com a obrigação de pagar direitos às multinacionais que se apoderaram dos seus conhecimentos.
Um estudo recente, realizado na Ásia, veio sublinhar a importância da biodiversidade na agricultura praticada nos nossos dias, mostrando, por exemplo, que 60 hortas de uma mesma vila continham 230 espécies de vegetais diferentes, variando a diversidade de cada horta entre 15 a 60 espécies. Na Índia, as mulheres utilizam 150 espécies diferentes de plantas para a alimentação humana e animal e para os cuidados com a saúde. No Bengala Ocidental existem 124 espécies de plantas silvestres que são colhidas nos arrozais e têm importância económica para as agricultoras. No estado de Veracruz, no México, as camponesas utilizam cerca de 435 espécies de flora e fauna silvestre, das quais 229 são comestíveis[†].
Em virtude da acumulação de conhecimentos relativos à prática agrícola, à previsão produtiva, ao processamento e distribuição, as mulheres, ainda em contextos de pobreza extrema, alimentam a humanidade e mantêm padrões de consumo congruentes com os cuidados a ter com a terra e com a colectividade. Não obstante, quando chega o momento da definição das políticas agrícolas e alimentícias, essa será uma consideração de último alcance, porque no mundo do rei mercado elas mantêm apenas o domínio de 1 % das terras agrícolas.
Mas nem sequer é preciso ir muito longe, porque em Portugal também se tenta pôr em causa essa dignidade. Quem fala em direitos das mães trabalhadoras rurais? Quem fala em direitos básicos, que abrangem os homens agricultores mas nunca referem a mulher? Segundo consegui apurar, só em 2009 se começou a falar em licenças de maternidade para as mulheres trabalhadoras rurais, agricultoras, campesinas. As agricultoras (assim como as advogadas) começam a ter direito a três meses de licença de maternidade. Apesar de ser um direito adquirido oficial, isto significa que ele ainda as diferencia relativamente às outras trabalhadoras, visto terem menos tempo de licença (três meses em vez dos quatro meses habituais).
Convém ressalvar que não se pretende pôr as mulheres contra os homens. O verdadeiro inimigo que temos pela frente ataca mulheres e homens, é todo um sistema económico que cria falsas ideias para justificar o modelo de exploração implantado. O que se almeja não é aquela igualdade que costuma ser ridicularizada. É a ideia básica da igualdade, tendo sempre em conta a medida da diferença. Por isso, aplaudo a mulher que bate o pé e diz um forte «não» quando a tentam reduzir ao padrão de mulher frágil, tendencialmente histérica e com necessidade de protecção masculina, ou de «mulher decente», que trabalha em casa em exclusivo, que cuida dos filhos em exclusivo, «bela e virtuosa». A mulher agricultora de que aqui falamos é um sujeito de direitos digno de todo o respeito, tal como o homem deve ser. É uma mulher forte, a qual, faça o tempo que fizer, trabalha a terra como as suas antecessoras lhe ensinaram. Quando chega ao fim da primeira jornada de trabalho, depara-se-lhe uma segunda, com outra série de tarefas a seu cargo: filhos, comida, limpezas… Nessa altura já está cansada, não lhe apetece discutir o seu papel, a sua responsabilidade exacerbada, continuando a fazer tudo sem questionar se poderia ser diferente.
Tenhamos esperança de que tais coisas mudem, de que estas mulheres comecem a falar, a questionar e a definir a sua própria história. Porque isso não está errado nem é condenável – será simples justiça.
[†] Dados provenientes de documentos distribuídos na Marcha Mundial das Mulheres, Outubro 2008.
Artigo publicado in O Gorgulho, Boletim Informativo sobre Biodiversidade Agrícola da Associação Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais



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